DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 101, de 06 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022,
Considerando o Ofício Interno nº 1607/2023 - JFADPESINP (Protocolo SIPAC nº
23225.001934/2023-24), do Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação deste Campus,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ERNESTINA ALVES FIDÉLIS, matrícula
SIAPE 261****, da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em
Sustentabilidade na Construção Civil (lato sensu) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de
30/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 196, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 147, de 05 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GRAZIANY PENNA DIAS, matrícula SIAPE 156****,
da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Metodologia da Educação Física
Escolar (lato sensu) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 17/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.522, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando os Processos n.º
23339.000208.2023-15 e n.º 23339.000833.2023-59, resolve:
Art. 1º Cancelar, a contar de 30/06/2023, o afastamento concedido por meio da
Portaria n.º Portaria nº 391, de 28/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de
02/03/2023, Seção 2, Página 26 e prorrogado pela Portaria n.º 1500, de 23/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 2, Página 27, à servidora
Catiuscia Bordin Dotto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.550, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001460.2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/06/2023, a servidora Henrykheta Maria
Rodrigues Fernandes Porto, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4),
do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia
do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 732, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.012175/2023-04, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mirelle
da Silva Freitas, matrícula Siape nº 1985744, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 12 de agosto de 2023 a 8 de junho de
2024, incluído o deslocamento, para participação no curso de especialização lato sensu em
Liderança e Gestão Educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional
firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, na
Irlanda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº ***.248.161-**,
da função de Chefe de Seção, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Avaliação in Loco
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 029/2023-REIT, de 28 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, edição 61, Seção 2, página 25,
modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados (Processo nº
23082.004465/2023-77)
Onde se lê:
[...]
pelo período de (03) três anos
Leia-se:
[...]
pelo período de (02) dois anos
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.514, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-07-2023, a servidora Laís Pereira
Rabelo, matrícula Siape nº 1100640, CPF ***.682.416-**, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, Nível 1-02, lotada na Faculdade de Medicina, código de vaga nº 0305699, nos
termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.010809/2023-37).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.548, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Luciana Esteves Pereira,
Matrícula SIAPE nº 1097726, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D,
Nível 4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, III, §4º-
A da Constituição Federal e do art. 22, da EC nº 103/2019, normatizados pela Lei
Complementar 142/2013, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos
calculados pela média das contribuições. (Processo nº 23087.004240/2023-71)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.549, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aylton Silva Prado,
Matrícula SIAPE nº 0394629, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da
EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244, da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.010866/2023-16)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.584, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em
vista o disposto no Ofício n° 114/2023/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo n°
23087.011478/2023-17, resolve:
Dispensar a partir de 1°-07-2023, o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, da função gratificada de Coordenador
de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC,
desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 594/2022, alterada pela Portaria n°
1574/2023.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando
de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério
da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1,
e tendo em vista o disposto no Ofício n° 114/2023/PRACE/Reitoria/UNIFAL-MG,
objeto do Processo n° 23087.011478/2023-17, resolve:
Designar, a partir de 1°-07-2023 o servidor Julio Cesar Barbosa,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, para exercer
a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis - FG.1, desta Universidade.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
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