DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000031
31
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JOSE NEANDER SILVA ABREU
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1560690
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Data/Período: 29/10/2023 a 14/11/2023
Evento: Missão de Trabalho no Exterior.
País de destino: Holanda
Ônus: CAPES PrInt, no período de 30/10/2023 a 13/11/2023
Processo: 23066.028048/2023-18
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: PAULA CARVALHAL LAGE VON BUETTNER RISTOW
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1879071
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 21/06/2023 a 26/06/2023
Evento: Participar de pesquisa científica (Leptospirose)
País de destino: Holanda
Ônus: Amsterdam UMC
Processo: 23066.036326/2023-19
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: HERON JOSE DE SANTANA
GORDILHO, mat. SIAPE n. 1330161, ocorrida no Diário Oficial da União de 12/06/2023,
Seção 2, pag. n. 30.
Onde se lê: "Data/Período: 25/06/2023 A 01/07/2023".
Leia-se: "Data/Período: 24/06/2023 a 01/07/2023".
Processo: 23066.028853/2023-41
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 818, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034856/2023-
14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SONIA SILVA
NASCIMENTO, matrícula
SIAPE n.º
283331, ocupante do
cargo de
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe "C", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "16", lotada no
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 826, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.038629/2023-
68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDVALDO
SOUZA COUTO, matrícula SIAPE n.º 0287781, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIA Nº 827, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.036119/2023-56, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA JOSE DE SA LOPES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado ALFREDO ROGERIO CARNEIRO LOPES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281667, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 05/06/2023, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.521 - Conceder pensão vitalícia a MARIA GEISE DE SOUSA ARAÚJO, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FRANCISCO
GOMES DE ARAÚJO, ocorrido em 11/06/2023, matrícula SIAPE nº 0333732, cargo ocupado:
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/04. (processo nº 23096.042633/2023-73)
Nº 1.522 - Conceder pensão temporária por morte a ANA JÚLIA SOUSA ARAÚJO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
do ex-servidor FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO em 11/06/2023, matrícula SIAPE nº
0333732, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº
23096.044003/2023-33)
Nº 1.523 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora EDNA
MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape: 336688, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, Nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 260257,
com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de
Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003. (processo nº 23096.040086/2023-91)
Nº 1.533 - Autorizar a cessão de TERESINHA DO BU MELO, Matrícula Siape: 1355385,
cargo: Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (GF0027) de CHEFE da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital
Universitário Alcides Carneiro, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (com fundamento legal no art. 7º da Lei nº
12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre
esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no
processo nº 23096.045135/2023-82)
ANTONIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.227, de 30/05/23, publicada no DOU de 31/05/23, seção 02,
pág: 28, onde se lê: "durante o período de 14 a 22 de julho de 2023"; leia - se: "durante
o período de 14 a 29 de julho de 2023" (processo nº 23096.037395/2023-84)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
resolve:
Nº 401 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
sem paridade, nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, a MARIA CÉLIA DOS SANTOS, SIAPE:
1677131, código de vaga nº 872483, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C (Adjunto), Nível 603, do quadro desta Universidade, lotado(a) no(a)
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, calculada na forma do Art.
26, § 1º e 2º (Processo nº 23507.000836/2023-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 402 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
sem paridade, nos termos do Inciso II, § 1º, Art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, a DAVYD DAVYNSON LOPES LEA N D R O
FURTADO, SIAPE: 1872869, situação funcional de excedente à lotação, ocupante do cargo
de Assistente
em Administração,
Classe D, Nível/Padrão
204, do
quadro desta
Universidade, lotado(a) no(a) Biblioteca do Campus do Crato - BCC, do Sistema de
Bibliotecas - SIBI, calculada
na forma do Art. 26, § 1º
e 2º (Processo nº
23507.003499/2022-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 360, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Exonerar ROSUITA FRATARI BONITO, Matrícula nº 6412629/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Assessora Pro Tempore para Assuntos da Educação
Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3. Art. 2º Nomear VASTON GON C A LV ES
DA COSTA, Matrícula nº 1315553/SIAPE, Professor Associado, para o cargo de Assessor Pro
Tempore para Assuntos da Educação Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorará a partir do dia 30 de junho
2023, e a nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de julho 2023. (Processo nº
23070.036711/2023-99).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.094 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ERICK FRAGA REBOUCAS, para o cargo de Médico / Psiquiatra,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Geraldo Bezerra
da Silva Junior, Portaria nº 3277/2021/UFC, DOU de 09/11/2021, código de vaga 223127
(Processo nº 23067.026722/2023-10).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.095 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CELINA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U.
de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U
de 20/04/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de
vaga 933744 (Processo nº 23067.022558/2023-71).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.