DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.137, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.168615/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, CATIA REGINA ALVES DE , Matrícula SIAPE nº
1735265, da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviço Social, da Coordenação de
Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 65402, de 23/10/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.143, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.167310/2023-19; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2023, RITA DE CASSIA
SANTOS FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311224,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da
função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Política Social,
da Escola de Serviço Social, designada pela Portaria nº. 473 de 31/03/2022, publicada no
D.O.U. de 04/04/2022, retificada pela Portaria nº. 509 de 06/04/2022, publicada no D.O.U.
de 08/04/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.144, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.000149/2023-02; resolve retificar a Portaria nº 136, de 24 de janeiro de 2023, da
seguinte forma:
- Onde se lê: complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado
em 25 de junho de 2019, pela Portaria nº 64.199, de 24/06/2019, publicada no D.O.U. de
25 de junho de 2019.
- Leia-se: complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em
22 de julho de 2019, pela Portaria nº 64.199, de 24/06/2019, publicada no D.O.U. de 25 de
junho de 2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.145, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução no 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo no 23069.167575/2023-17. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 01/07/2023,
MARIA VERONICA SECRETO DE FERRERAS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE no. 1348358, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
História, do Instituto de História.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.147, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.168700/2023-14, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 22/07/2023, DANIEL DE BARROS MACIEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1708362, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.153, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais;
Considerando o
que
consta
no processo
no
23069.167178/2023-45, resolve retificar a Portaria nº 1.089, de 21/06/2023, publicada no
DOU de 22/06/2023, da seguinte forma:
- Onde se lê: "a partir de 25/06/2023"
- Leia-se: "a partir de 22/07/2023"
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.162, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas
atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº
10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do processo nº
23069.167389/2023-88, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: CAMILA FERREIRA DIEPPE
Matrícula Siape nº: 1941048
Cargo: Assistente em Administração
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.163, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): CRISTIANE LOURENÇO TEIXEIRA MEIRELLES
Cargo: Assistente Social
Matrícula: 1748247
Solicitação: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Cargo Comissionado: Não informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º do Decreto nº10.835/2021 c/c o art. 56
da Lei nº 14.600/2023
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.168157/2023-47
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MIRIAN ALVES DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/07/2023 a 30/06/2024,
trânsito incluso, na UNIVERSITY OF BIRMINGHAM, em Birmingham, UK, com ônus
UFF/FEC/Bristol
(Bolsa
Projeto MMMPPF/ERC).
Dec.
1387/95,
art.
1º -
VI.
(Proc.
23069.159422/2023-04).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.018184/2023-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor APARECIDO FRANCISCO BERTOCHI DOS SANTOS, Siape nº 1769874, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, lotado no Campus
Realeza, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento
no art. º 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Vice-
Reitor, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, o servidor EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETTO, Siape nº 1767544,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.018255/2023-22.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1343/GR/UFFS/2019, de 19 de novembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.708 - Art. 1º Designar JOSE ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO, Matrícula nº
2127253/SIAPE, Professor Titular, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas,
FC C . ?
Art. 2º Designar LUIS MAURICIO BINI, Matrícula nº 1217695/SIAPE, Professor
Titular, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas.?
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 01/07 a 31/07/2023.
(Processo nº 23070.009325/2021-62)
Nº 3.709 - Art. 1º Designar ELISA ABRAO, Matrícula nº 1837809/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de
Educação Física e Dança, FCC.
Art. 2º Designar RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura
da Faculdade de Educação Física e Dança.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir de 02/07/2023. (Processo nº 23070.023995/2021-91)
Nº 3.710 - Art. 1º Designar ADRIANA DELBO LOPES, Matrícula nº 1642625/SIAPE, Professor
Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Curso de Filosofia -
Licenciatura da Faculdade de Filosofia, FCC.
Art. 2º Designar CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula nº 1808454/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no
período de 10/07/2023 a 30/11/2023. (Processo nº 23070.030502/2023-31)
Nº 3.711 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CELIA
APARECIDA DE QUEIROZ GOMES, Matrícula nº 1185308/SIAPE, Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das
Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.065626/2022-57)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.714 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO
CORDEIRO TOLEDO LIMA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
60/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
equivalente ao título de Licenciatura em Química ou Educação do Campo com habilitação