DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.329, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242952/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora
JAQUELINE THOMAZ GALIZA CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1438725, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 12, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e
proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º
162.640/2022, de 24/08/2022.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.330, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215124/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AGUIEIRAS ALVAREZ DE
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 0371614, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.331, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217710/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
NILO MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3133915, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 01, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 008.501/2023,
de 08/03/2023.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.332, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o
disposto no Processo n.º 23079.200849/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR VARGAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0365819, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.334, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256787/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA MARIA SOARES DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1124226, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.351, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Reconduzir, em 10-julho-2023, nos termos do artigo art. 29 da Lei 8.112/90, o
servidor Julian Jefferson Soares, matrícula SIAPE nº 3072336, ao cargo de Contador, na
vaga nº 0281871 em virtude de desistência do estágio probatório do cargo atualmente
ocupado, conforme processo 23079.219820/2023-60.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.372, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. AFONSO TIAGO FERREIRA OTSUKA
Faculdade de Odontologia
23079.226497/2023-81
03-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ILEIA FERREIRA DA SILVA
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.228016/2023-71
03-jul-23
12-out-23
20
Assistente A
. LUIZ GUSTAVO CARDOSO TAVARES
Escola Politécnica
23079.229893/2023-60
03-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. PATRICIA DO AMARAL
Escola de Educação Física e Desportos
23079.227725/2023-30
03-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.381, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RENAN DA ROCHA CORTEZ como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 30/06/2023, conforme processo nº. 23079.218180/2021-17.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.384, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216342/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MANHÃES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0375131, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.390, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248514/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARLA DE NAZARETH PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0376954, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.397, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.200729/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor PEDRO HENRIQUES DE
SOUZA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0363027, ocupante do cargo de Operador de
Máquina Copiadora, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado
o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 243, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro
de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.006012/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Cecilia Fukiko Kamei
Kimura, SIAPE 641****, CPF 174.***.***- 87, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, classe 8, padrão 801, código de vaga 709835 e lotação no Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em conformidade com o preconizado no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais do seu cargo acrescido da vantagem de 6% (seis) de
Anuênios - Art. 244 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Regova-se a portaria PROGEP/REITORIA/UFR Nº 242, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos legais e financeiros a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 774, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e
demais informações que constam do processo UFRPE nº 23082.012483/2023-22, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ANA CAROLINA LOPES
FEITOSA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2356305, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
pelo período de 01 (um) ano. 
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 779, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004815/2023-03, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 312/2023, de 29/03/2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 30/03/2023, Seção 2, página 31, alterada pela 
GR/UFRPE Nº 358/2023, de 10/04/2023, que autorizou o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRE ANGELO MEDEIROS GOMES, Matrícula SIAPE nº 3047390, conforme
Despacho Nº 31137/2023-ALP-PROGEPE, de 15/06/2023.
GABRIEL RIVAS DE MELO

                            

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