DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 036294/2023)
Nº 1.341 - Art. 1º Designar JOSIEL MILENO MACK, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE
nº 2426017, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGCM/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 036294/2023)
Nº 1.345 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, Cláudia Ângela Maziero
Volpato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2209895, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia
- CGODT/CCS, até o dia 09 de Julho de 2023.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 033093/2023)
Nº 1.346 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2023, GLAUCIA SANTOS
ZIMMERMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2192371,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Odontologia - CGODT/CCS, até o dia 30 de Abril de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 033093/2023)
Nº 1.347 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2023, ANALUCIA GEBLER PHILIPPI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1159821, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia
- CGODT/CCS, até o dia 16 de Julho de 2023.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 033093/2023)
Nº 1.348 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Agosto de 2023, Cesar Augusto Marchioro,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2067798, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e
Naturais - CPGEAN/CCR, para um mandato de 4 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 037143/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.330 - Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2139763, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais
- CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 443/2023/GR, de
28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79)
Nº 1.331 - Art. 1º Designar JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA, ADMINISTRADOR, SIAPE
nº 1264122, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais
- CPC/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.035796/2023-79).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.332, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na
Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de julho de 2022, bem como tendo em vista o que consta no processo nº
23080.027200/2023-67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA BEZ BATTI TITERICZ, SIAPE nº 2483734,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Secretaria de Estado da Saúde
(SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.027200/2023-67).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.333, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e ainda pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como tendo em
vista as demais informações que constam no processo nº 23080.035428/2023-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISY FERNANDES, SIAPE nº
1880754, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto à Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.035428/2023-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.334, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KAIO NIITSU CAMPO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas
e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 724/2019/DDP,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme
a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022,
consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga
691556, decorrente da aposentadoria de João Carlos Espíndola Ferreira, por meio da
Portaria nº 1/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023.
(Processo nº 23080.011756/2019-55)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.335, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e de acordo com o que consta no processo nº 23080.029074/2023-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento de WAGNER MIQUÉIAS FÉLIX DAMASCENO,
professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2053238, para prestar colaboração técnica
junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pelo período de dois
anos, a contar de 15 de junho de 2023.
Art. 2º Caberá à UNIRIO apresentar o servidor à UFSC ao término da
colaboração técnica, bem como encaminhar a sua frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período
definido ou com a redistribuição do servidor.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo definido
diante
de necessidade
de serviço,
no
interesse da
Administração.(Ref. Sol. nº
23080.029074/2023-85).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.336, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, e ainda pela Lei Nº 9.020, de 30 de março de 1995, pela Lei nº 13.328,
de 29 de julho de 2016, e pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019, bem como
tendo em vista as demais informações que constam no Processo nº 23080.024237/2023-
33, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA,
SIAPE nº 1995147, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC), para exercício junto à Defensoria Pública da União, unidade da Defensoria
Pública da União na Baixada Fluminense/RR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.024237/2023-33).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.342 - Dispensar, a partir de 23 de Junho de 2023, CLARICE TEREZINHA LOCH
GONCALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160423, do exercício da função
de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CEAFC/CDS, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 736/2017/GR, de 30 de março de 2017, tendo em vista sua
aposentadoria.(Ref. Sol. 36340/2023)
Nº 1.343 - Art. 1º Designar FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2996716, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CEAFC/CDS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 36340/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, SIAPE 2057557, Professora, com lotação no
Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do Evento ISUF2023, em
Belgrado, Servia, e da 11ª Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia
Urbana, em Sintra, Portugal, de 01/09/2023 a 15/09/2023, com ônus UFSC (Processo
23080.022765/2023-58);
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, Professor, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, para participar de Grupo formal de estudo, na
Universidade de Sejong, em Seul e Cheongju - Coreia do Sul, de 15/07/2023 a 31/07/2023,
com ônus limitado (Processo 23080.033955/2023-09);
DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica, para Missão de trabalho junto à Universidade de Tsinghua;
Universidade de Beihang e Universidade de Zheijang em Pequim, China, de 14/07/2023 a
02/08/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.034048/2023-79);
DIOGO CAMPOS TAMIOZO, SIAPE 2926692, Médico/Área, com lotação no
Hospital Universitário, para participar do Evento International Federation for the Surgery of
Obesity and Metabolic Disorders, em Nápoles, Itália, de 28/08/2023 a 04/09/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.029401/2023-07);
GIERRI WALTRICH, SIAPE 1128982, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica, para participar de Visita técnica ao Laboratório Group of Eletrical
Engeneering da Universidade Paris-Saclay Centrale Supélec, em Paris, França, no período
de 27/10/2023 a 17/11/2023 com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.034441/2023-62);
JULIAN BORBA, SIAPE 1517606, Professor, com lotação no Departamento de
Sociologia e Ciência Política, para participar do evento 27th World Congress of Political
Science, em Buenos Aires, Argentina, de
15/07/2023 a 20/07/2023, com ônus
CAPES/PROAP (Processo 23080.034901/2023-52);
MARIA JOSE HOTZEL, SIAPE 3283516, Professora, com lotação no Departamento
de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar de do Evento 56º Congresso
Internacional da International Society for Applied Ethology, em Tallinn, Estônia, de 29/07/2023
a 06/08/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.035080/2023-71);
MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE 1159581, Professor, lotado no Departamento de
Análises Clínicas, para participar do STI&HIV 2023 World Congress, em Chicago Illinois, EUA,
de 22/07/2023 a 28/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.031080/2023-01);
MICHELE DE SA DECHOUM, SIAPE 1337425, Professora, com lotação no
Departamento de Ecologia e Zoologia, para participar como Palestrante no evento "16th
International Conference on Ecology and Management of Alien Plant Invasions, em Pucón,
Chile, de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.034734/2023-40);

                            

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