DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 391, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da
Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 157/2023, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS PINHEIRO ISRAEL, matrícula SIAPE nº 15**524, CPF nº
***.911.***-41, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C nível
02, para o Cargo de Direção (CD-03) de Chefe de Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 392, DE 29 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da
Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 155/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO MENDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 10**016, CPF
nº ***.696.***-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Padrão D-316, para
o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 393, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de
dispensa, recebida em 26/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e
o Ofício SCRP nº 157/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR n° 382, de 28 de junho de 2023, onde
se lê: "Art. 1º Dispensar ROBERTO VIANNA DA SILVA", leia-se: "Art. 1º Dispensar, a pedido,
ROBERTO VIANNA DA SILVA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 394, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com a carta de
dispensa, recebida em 22/06/2023, e o Ofício nº 047/DTIC/UNIRIO e usando das
atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
03**731, CPF nº ***.852.***-30, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Padrão D-416, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 395, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com a carta de
dispensa, recebida em 26/06/2023, e usando das atribuições regimentais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JAIR CLAUDIO FRANCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 10**458, CPF nº ***.068.***-53, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Padrão D-416, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Orçamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 396, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 165/2023 e usando das
atribuições regimentais estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA DE BRITO COSTA, matrícula SIAPE
nº 03**083, CPF nº ***.766.***-59, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, Padrão E-316, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretora da Biblioteca
Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 397, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 162/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 21**338, CPF
nº ***.988.***-80, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe de Adjunto C- nível 01, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 398, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 162/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar MARY ANN MENEZES FREIRE, matrícula SIAPE nº 29**721,
CPF nº ***.766.***-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
classe de Adjunto C- nível 04, da Função Gratificada (FG-01) de Presidente da Comissão
Permanente e Pessoal Docente (CPPD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 399, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14**955, CPF
nº ***.912.***-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-
412, de substituir o Titular da Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 400, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ROBERTO LYRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 12**358, CPF nº ***.189.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Associado- nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Diretor de Pós-
Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 401, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 161/2023 e usando das atribuições
regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar LIA SOUZA BERLIM AMORIM, matrícula SIAPE nº 14**955, CPF
nº ***.912.***-60, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-
412, da Função Gratificada (FG-02) de Chefe da Divisão de Pós Graduação Stricto Sensu e
Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 402, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Unidades Suplementares, de acordo a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 28/06/2023, Ofício SCRP nº 164/2023 e usando das
atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, matrícula SIAPE nº 03**794,
CPF nº ***.742.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Titular, nível 01, do Cargo de Direção (CD-04) de Diretora do Arquivo Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 3.519, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
na alínea K, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.033231/2023-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: DOUGLAS SANTANA SERATO
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Matrícula SIAPE: 2151077
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério dos Povos Indígenas - MPI
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.522, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O 
VICE-REITOR 
NO
EXERCÍCIO 
DO 
CARGO 
DE
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto na alínea C, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22
de outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.040097/2023-86,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro
desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: MARCELLO MUNDIM RODRIGUES
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Matrícula SIAPE: 2018444
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério da Cultura - MinC
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a
frequência do servidor durante o período da requisição e notificar o órgão
requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA