DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 263, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº
***.366.837-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de
Fiscalização, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar a servidora INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº
***.061.267-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Dados e
Sistemas, código CCT - IV, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO Nº 36.231, de 22 de junho de 2023, publicado no DOU de 29/6/2023, Seção 2,
pág. 50, no título, onde se lê: GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, leia-se:
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA .
(P/ Codou)
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar VIVIANE CESARIO para exercer o encargo de substituta do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 253, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004020/2023-
84 resolve: Nomear VITOR JOSE DE ANDRADE JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Distrito Federal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 478, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101455/2023-04,
resolve:
Designar o servidor FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2269331, e a servidora HÉBRIDA VERANDO MOREIRA FAM , matrícula SIAPE n° 3459094,
para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do
Diretor de Programa desta Secretaria Executiva, LUIZ ALBERTO D'AVILA DE ARAÚ J O,
código CCE 1.15, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na
vacância do cargo.
Designar a servidora HÉBRIDA VERANDO MOREIRA FAM, matrícula SIAPE n°
3459094, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos desta
Secretaria Executiva, FAUSTO JOSÉ ARAÚJO VIEIRA, , código FCE 3.13, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e
Orçamento de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho
de 2023, Seção 2, pág. 51, referente à servidora Leany Barreiro de Sousa Lemos,
onde se lê: "no período de 8 a 16 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.",
leia-se: "no período de 8 a 17 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N° 2.14 Conceder aposentadoria ao servidor ADEMILSON JOSE DE ANDRADE, matrícula
nº 775553, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000908/2023-80).
N° 2.15 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO GABRIEL RAMOS, matrícula nº
771068,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Informações Geográficas
e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000147/2023-45).
N° 2.16 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula nº 6772432, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0001787.00000180/2022-94).
N° 2.17 Conceder aposentadoria ao servidor DEMIURGO LOPES TRINTA, matrícula nº
769773,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico
em
Informações Geográficas
e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03621.000132/2023-17).
N° 2.18 Conceder aposentadoria ao servidor EDGARD BALTER JUNIOR, matrícula nº
1755340,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Analista
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe D, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 40, §1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/19. Código 049001. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0045142.00000203/2021-76).
N° 2.19 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor FAUSTO
OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 1668004, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
D, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0045142.00000481/2022-36).
N° 220 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO ALBERTO BASTOS OLIVEIRA ,
matrícula nº 769841, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei
nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago
o referido cargo.
(Processo n°
03621.000151/2023-43).
N° 221 Conceder aposentadoria à servidora IVANILDA PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº
1366442,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Analista
em
Planejamento,
Gestão
e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código
049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03603.000034/2023-06).
N° 222 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS ESTEVAM FOGLIA, matrícula
nº 773950, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe
S, Padrão
III, do
Quadro Permanente
desta Fundação,
com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.001023/2023-68).
N° 223 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora MARIA
ODETE DIAS VIANA, matrícula nº 773953, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de
acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049028. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
03635.001265/2023-51).
N° 224 Conceder aposentadoria ao servidor NAZARENO BEZERRA, matrícula nº 767289,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput
e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 03629.000629/2023-65).
N° 225 Conceder aposentadoria por invalidez à servidora PAULA BELISA ALVES LEMOS,
matrícula nº
1548973, ocupante
do cargo
efetivo de
Técnico em
Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação,
com percepção de proventos proporcionais a 16/30 (dezesseis, trinta avos), de acordo
com o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC 41/03, amparado pelo Art. 3º da EC 103/19. Código 049020. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 03604.000206/2023-23).
BRUNO TARANTO MALHEIROS

                            

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