DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 659-Art. 1º Designar IGOR MONTEIRO DE PAULA MEIRA, matrícula n° 1845829, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Serviço de Promoção
dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 663-Designar RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula n° 1917794, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação Técnica Local em Belém-
PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
Nº 664-Dispensar HÉRCULES SILVA SCHIAVE, matrícula n° 1821338, da função de Chefe do
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 660-Designar MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 1918266, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 661-Dispensar MARA LIGIA SOARES, matrícula n° 0030725, do encargo de substituta do
Corregedor, código FCE 1.13, desta Fundação.
Nº 662-Designar RUTENES LOPES FERNANDES, matrícula n° 6004126, para exercer o
encargo de substituto do Corregedor, código FCE 1.13, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 665-Dispensar CLEYTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 2260043, do encargo
de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etonoambiental Madeirinha-Juruena-
MT, código CCE 1.10, desta Fundação.
Nº 666-Designar RODRIGO SANTA MARIA COQUILLARD AYRES, matrícula n° 3013560, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etonoambiental
Madeirinha-Juruena-MT, 
código 
CCE 
1.10, 
desta 
Fundação, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 667-Dispensar JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula n° 1850675, do encargo
de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Roraima-RR.
Nº 668-Designar FRANCINETE VIANA SILVA, matrícula n° 0715920, para exercer o encargo
de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI n° 126, de 10 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 11 subsequente, página 58, de modo
que,
onde se lê: "..., com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados
pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.".
leia-se: "..., com fundamento no artigo 217, incisos I e IV, alínea "a", e artigo
222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº
13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº
13.846/2019.".
Nº 652-Designar CLEUBER INÁCIO AMARO, matrícula n° 1915850, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.846, DE 23 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2023, RODRIGO GALVÃO,
matrícula nº 2.340.479, CPF nº 910.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Matéria de Licitações da Coordenação de Matéria de Licitações e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio, código FCE 1.07,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 00695.000670/2023-50, 19955.102537/2023-57).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MTP Nº 2.029, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo
em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 30 de maio de 2023, ALEX SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.378.476, CPF nº 714.XXX.XXX-91, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 00695.001022/2023-11 e 19955.102747/2023-45).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.224, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA, matrícula nº 0943504, da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Aracajú, FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (19955.103096/2023-19).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.225, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA MARCIA FASSBENDER PRATA, matrícula nº 1527521, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Aracajú, FCE 1.10, da
Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional
do Seguro
Social.(19955.103096/2023-19).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.241, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.107098/2023-47, resolve:
Dispensar MARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1503429, da Função
de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE
1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.273, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.105982/2023-47, resolve:
Exonerar FÁBIO ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1636019, do Cargo de
Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú-São Paulo, código CCE 1.05, do Conselho de
Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.274, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.105982/2023-47, resolve:
Nomear ADEMIR KRONEMBERGER JÚNIOR, matrícula nº 1376869, para exercer
o Cargo de Presidente da 15ª Junta de Recursos em Baurú-São Paulo, código CCE 1.05, do
Conselho de Recursos da Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.275, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.107252/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de junho de 2023, HELOISA ALVES
GOULART, matrícula nº 1953622, do encargo de substituta eventual do Coordenador
Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do
Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.107266/2023-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de junho de 2023, HELOISA ALVES
GOULART, matrícula nº 1953622, da Função de Chefe do Serviço de Gerenciamento e
Avaliação da Perícia Médica Federal no Norte e Centro-Oeste, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte do Departamento
de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.282, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.106946/2023-09, resolve:
Designar JORGE LUIZ REIS VIANA, matrícula nº 1162373, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2023
MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0922138, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Superintendência Regional
Sudeste
III,
vinculada 
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
19955.103227/2023-50).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.313, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.107262/2023-16, resolve: