DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 346, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 1993/2021- PROAD; Resolve:
Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor
Ademir
Silva
Santana,
no
cargo
da
categoria
funcional
Técnico
Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12),
com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 3º da EC nº 103/2019, com
integralidade da remuneração e paridade, acrescido das vantagens previstas no art. 62-A
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº
9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pelo art. 3º da Lei nº 9.624/98).
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 402, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 19/06/2023 e o constante no PROAD
nº 7303/2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
ESEQUIEL BATISTA DA CUNHA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da
6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo; acrescido
da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento),
calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
13.317/2016); do Adicional por Tempo de Serviço de 19% (dezenove por cento), na forma
da Lei n.º 9.527/97 c/c a Medida Provisória n.º 1.815, de 08/03/99 e suas reedições. Os
efeitos da aposentadoria vigoram a partir de 16/04/2023, data imediatamente posterior
àquela em que completou 75 anos, conforme previsto no art. 187 da Lei nº 8.112/90.
Publique-se no Diário oficial da União.
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
ATO TRT6-GP Nº 403, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o contido nos PROADs nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 373/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 74, referente à nomeação do candidato
LEOPOLDO ULISSIS MEIRELES ANDRIES, classificado em 23º lugar, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, em virtude
de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
ATO TRT6-GP Nº 404, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º,
8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as),
conforme o contido no PROAD nº 5254/2023,
CONSIDERANDO
a desistência
expressa
de candidatos(as)
nomeados(as),
conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 387/2023,
CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 25/2022, que
trata da reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as)
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade), publicado em
31 de janeiro de 2022, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção
3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos,
abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional,
observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de
Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO
1. LEONARDO MATEUS NEGREIROS BARBOSA, classificado em 306º lugar, para o
cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor JERÔNIMO LUIZ FERREIRA DE LIMA, número da vaga 931, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 278/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
08/06/2021, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Caroline Braga
Gurgel (178º lugar), Nicolas Gabry da Silveira (232º lugar), Mariana Pastick de Amorim
(234º lugar), Natan Arruda Medeiros (235º lugar), Miguel Sartori Panaro (267º lugar) e
Thais de Fatima Faustino Alexandre (268º lugar), bem como a nomeação para o mesmo
cargo da candidata Neila Carla Silva Rodrigues (233º lugar), nas vagas reservadas aos
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), por meio do ATO TRT6-GP nº 308/2018,
publicado no Diário Oficial da União em 29/11/2019;
2. DAYANE BRAGA SANTANA SEIXAS, classificada em 307º lugar, para o cargo
criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, número da vaga 1862, nos
termos do ATO TRT6-GP nº 295/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
16/09/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse do candidato Felipe Bezerra da
Silva, 47º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as),
como também as desistências expressas dos(as) candidatos(as) Vanderlei Rower (238
lugar), Matheus de Jesus Carvalho Moura (291º lugar), Marina Nogueira de Almeida (292º
lugar) e Raphael Pedro dos Santos Lopes Lima (293º lugar).
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
ATO TRT6-GP Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado
com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº
20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023,
promoveu a distribuição de cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo
a este Regional autorização para provimento de 108 (cento e oito), sendo 17
(dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91 (noventa e um) cargos de Técnico
Judiciário,
CONSIDERANDO o ATO TRT6-GP nº 347/2023 que trata da alteração das
áreas/especialidades de 03 (três) cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária
Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte para Analista Judiciário, Área Judiciária (sem
especialidade),
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) nomeados(as),
conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 387/2023,
CONSIDERANDO o Edital nº 10/2018, que trata do Resultado Definitivo da
Comissão de Verificação da Autodeclaração dos(as) Candidatos(as) classificados(as) no
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade), às Vagas Reservadas
aos Negros, publicado em 11 de outubro de 2018, na Seção 3, do Diário Oficial da
União,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em
2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na
Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos
efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste
Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
1. GABRIELA BRAGA MORAES, classificada em 34º lugar, para o cargo criado
pela Lei nº 8.983/95, publicada em 06/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria
do servidor BRUNO JORGE MOTA CAVALCANTI, número da vaga 808, conforme ATO
TRT6-GP nº 231/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/12/2020,
e tendo em vista a desistência expressa das candidatas Marcella Melo Oliveira (32º
lugar) e Carolina Machado Miranda (33º lugar);
2. LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA GOMES MARTINS, classificado em 10º lugar da
listagem de cotas para negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de
2014, e nos termos da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça - C N J,
alterada pela Resolução CNJ nº 457 de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº
9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora ANDREA MARIA COUTINHO SOUTO, número da vaga 745, conforme ATO
TRT6-GP nº 50/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/02/2018 e
tendo em vista a desistência expressa da candidata Camila Chung dos Santos e do
candidato Felipe Santos Souza da Cunha, respectivamente 8º e 9º lugar da mesma
listagem.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 183, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990,
conforme
determinação
judicial
nos
autos
do
Proc.
1003545-
60.2018.4.01.3300 - 11ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia e
despacho presidencial (doc. 1252) constante no PROAD nº 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
JÉSSICA RAMOS NEPOMUCENO, classificada em 24° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo
inacumulável de David Dias de Castro Machado, e em virtude da reserva da vaga nº 224,
oriunda da vacância por posse em cargo inacumulável de Felipe Fonseca Coutinho,
assegurada à candidata sub judice Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, classificada em 4º
lugar na lista de candidatos considerados negros.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 184, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área
Judiciária, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
CAMILE TELES MONTEIRO, classificada em 27° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial
da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Maria Rosamira de Oliveira
Lima e em virtude das desistências formais de Camila da Costa Pinto Moreira e Douglas
Pinheiro Bezerra.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 185, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e
prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais
dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e
Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter
efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão
I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:
JOSE KAERIO FRANÇA LOPES, classificado em 3° lugar na lista de candidatos
portadores de deficiência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em
cargo inacumulável de Bruno Vasconcelos de Oliveira.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
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