DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para
exercer, a partir de 1º de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal - SAGP, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 572 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando o teor do SEI nº 0028989-13.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para
exercer, a partir de 1º de julho de 2023, a função comissionada de Chefe de Seção,
nível FC-6, na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal - SAGP, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 573 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Nomear JONAS DEMOSTENE RAMOS, CPF 455.662.839-34, para o
exercício do Cargo Comissionado de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, nível CJ-
4, a contar de 3 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 575 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029048-98.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZILANIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, para
exercer, a partir de 3 de julho de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível
FC-2, na Seção de Fiscalização do Cadastro - SEFISC/CRE, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 576 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029048-98.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário,
para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, a função comissionada de Chefe, nível
FC-6, da Seção de Fiscalização do Cadastro - SEFISC/CRE, ficando dispensado do cargo
em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 582 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029048-98.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de
Assessor Administrativo, nível CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando
dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 583 PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso
das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno, e considerando o teor do SEI nº 0029048-98.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo em comissão de
Coordenador Jurídico-Administrativo, nível CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.429, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020648/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA BEMFICA, matrícula
N. 312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ELISÂNGELA FATIMA DE SENA
RODRIGUES, matrícula N. 317.993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria, da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIA CABRAL DE ARAUJO
BARBOSA BEMFICA, matrícula N. 312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada
ao Substituto
do Diretor
do 2º
Juizado Especial
Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.462, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021173/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N.
319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA,
matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros
Públicos do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO
NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 832 - SGP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
4264/2023 - PROAD resolve:
Alterar em parte Portaria 612/2023 - SGP, publicada no DOU em 31/05/2023,
Seção 2, pág. 92, onde se lê: "fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, da Emenda
Constitucional 103/2019", leia-se: "fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, incisos
I a V, da Emenda Constitucional 103/2019".
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 853, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
Processo nº 13425/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A",
Padrão "01" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
CAMILA CARVALHO SOUZA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 461, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
CAMILA BIZI SILVA/ 473ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ Ato PR nº 418, publicado no DOU em
16/06/2023;
FILIPE BATISTA SANTOS/ 477º colocado da lista geral / em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 428, publicado no DOU em
20/06/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAUL DANTAS DA SILVA/ 485º colocado da lista geral / em vaga decorrente da
aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ Ato PR nº 418, publicado no DOU em
16/06/2023;
BARBARA SOARES / 486ª colocada da lista geral / em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 428, publicado no DOU em
20/06/2023;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.428, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a JONES BECKERT (59951), no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4372/2023,
e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.540, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no P R OA D
nº 4554/2023, resolve:
CONCEDER pensão
vitalícia a
CLAUDETE REGINA
LAUTENSCHLAGER, na
condição de cônjuge do servidor falecido JOSÉ TARCIZIO LAUTENSCHLAGER, com
fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16,
inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991,
c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 08-06-2023, data
do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO