DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CPV Nº 145, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 17565/2023, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
JUAREZ THOMAZ JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Eusebio
Aparecido Americo;
GLAUBER DELANO SOUZA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Bernadete de Oliveira;
DAFNA RODIN CUNHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Renoaldo
Francisco Kazmarek Filho.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17271/2023, resolve:
Nº 131 - Exonerar GREICE KELLY PEGINI FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17270/2023 resolve:
Nº 133 - Exonerar THATIANA FREITAS TONZAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora
Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 146, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
17089/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELLA FERREIRA
AIRES DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 478, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, THATIANA FREITAS TONZAR,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho
Thomas Malm, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 28 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 548 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAMIRES NORTE NATA R I O,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 549 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para:
- JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA, exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA, exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
Nº 550 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LETICIA RABELO CAMPOS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Bebedouro, para exercer a função comissionada de Secretária de
Audiência FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo administrativo
eletrônico nº 0000960-09.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 460 - Exonerar, a pedido, Letícia Pasuch Pelegrini, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a
partir de 19/06/2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º
0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 461 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória
observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992,
vago em decorrência de exoneração, a
pedido, de Letícia Pasuch Pelegrini.
CLASSIFICAÇÃO NOME
22º KLAUS MEDEIROS SAETTLER
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR Cíntia Lugon Arantes, Requisitada da Prefeitura Municipal de
Piúma, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-
05, ambas do(a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 1.566, DE 30 DE MAIO DE 2023 (*)
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 10.374/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KATYA VASSILIEVNA CHUC, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,ao
Tribunal Superior do Trabalho, com ônus para a origem, com fundamento no art.93, inciso
I, da Lei nº 8.112/90 e nas disposições do Decreto nº 10.835/2021, da Presidência da
República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
(*)(*) Republicada por ter saído no DOU nº 105, de 02 de junho de 2023, seção 2, pág.75,
com incorreção no original.
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.904, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo PROAD nº 11.620/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AURIMAR FERREIRA
ARRAES, com proventos integrais e paridade, no cargo efetivo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria concedida no caput seguem o
disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e pela Lei nº 13.317, de 20
de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e o Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de
29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º
da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; e
art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 305/GP/TRT 19ª, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos
incisos VII e X do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o teor do Ofício n.º
535, de 07/6/2023 da Presidência do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, contido
no PROAD n.º 3.762, de 13/6/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Pollyana Maria Farias de Gouveia, Analista
Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal
Regional Federal da Quinta Região, para exercer a Função Comissionada de Supervisora-
Assistente, de nível FC-4, do Setor de Ações da Seção de Processamento de Causas Cíveis
do Gabinete do Desembargador Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, pelo período de
um ano, com efeitos a contar de 12/6/2023, de acordo com o inciso I do art. 93 da Lei n.º
8.112/1990, com nova redação dada pela Lei n.º 8.270/1991, com ônus para este Tribunal
no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 406, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 6, do Secretário do Tesouro Nacional (DOU, Seção 1, de 12 de novembro
de 2007), em vigor desde 1º de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos
relativos ao registro da Conformidade dos Registros de Gestão, sendo aplicável a todos
os órgãos que utilizam o SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal para registro da execução orçamentária, financeira, patrimonial e
contábil; CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo TRT 24ª nº
21.610/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALENCAR MINORU IZUMI, Analista Judiciário, CPF
366.038.721-53, para atuar como responsável pelo registro da Conformidade dos
Registros de Gestão no SIAFI.
Art. 2º Designar o servidor
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, CPF 600.496.421-20, para substituir o responsável designado no art. 1º em
seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 339/2008.
JOÃO MARCELO BALSANELLI