DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023063000015
15
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
6.501 -
Processo nº
53500.037190/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/1049-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guamaré/RN.
Nº
6.502 -
Processo nº
53500.038098/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTO EM PERNAMBUCO, CNPJ
10.842.672/0002-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Formoso/PE.
Nº
6.503 -
Processo nº
53500.038993/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO CRUZEIRO DA BAHIA SA, CNPJ 15.108.756/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Salvador/BA .
Nº
6.504 -
Processo nº
53500.041393/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à EMPREENDIMENTOS
DE RADIODIFUSÃO
EMBALO LTDA,
CNPJ
35.765.072/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaocara/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
Nº
6.542 -
Processo nº
53500.029116/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Acrelândia/AC.
Nº
6.543 -
Processo nº
53500.029194/2023-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Assis Brasil/AC.
Nº
6.544 -
Processo nº
53500.029215/2023-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brasiléia/AC.
Nº
6.545 -
Processo nº
53500.029249/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Capixaba/AC.
Nº
6.546 -
Processo nº
53500.032084/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tomé-Açu/PA.
Nº
6.547 -
Processo nº
53500.032094/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tomé-Açu/PA.
Nº
6.548 -
Processo nº
53500.033081/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Feijó/AC.
Nº
6.552 -
Processo nº
53500.033262/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jordão/AC.
Nº
6.556 -
Processo nº
53500.033316/2023-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Plácido de Castro/AC.
Nº
6.566 -
Processo nº
53500.036274/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, CNPJ 13.647.185/0001-72,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Inhambupe/BA.
Nº
6.567 -
Processo nº
53500.038484/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MARIBONDO, CNPJ 12.236.873/0001-87, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maribondo/AL.
Nº
6.568 -
Processo nº
53500.038486/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE MARIBONDO, CNPJ 12.236.873/0001-87, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maribondo/AL.
Nº 6.570 -
Processo nº 53500.039578/2023-86. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DO GABINETE CIVIL, CNPJ 12.200.267/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
Nº
6.602 -
Processo nº
53500.032517/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taguatinga/TO.
Nº
6.603 -
Processo nº
53500.032779/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Almas/TO.
Nº
6.604 -
Processo nº
53500.032833/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araguacema/TO.
Nº
6.605 -
Processo nº
53500.032849/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araguaçu/TO.
Nº
6.606 -
Processo nº
53500.032876/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araguaína/TO.
Nº
6.607 -
Processo nº
53500.032912/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araguatins/TO.
Nº
6.608 -
Processo nº
53500.032918/2023-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Arapoema/TO.
Nº
6.609 -
Processo nº
53500.032961/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Arraias/TO.
Nº
6.610 -
Processo nº
53500.032968/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aurora do Tocantins/TO.
Nº
6.611 -
Processo nº
53500.033014/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Colméia/TO.
Nº
6.617 -
Processo nº
53500.033894/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO.
Nº
6.619 -
Processo nº
53500.033923/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
Nº
6.623 -
Processo nº
53500.038572/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JACARE
DOS
HOMENS,
CNPJ
12.250.999/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacaré dos Homens/AL.
Nº
6.624 -
Processo nº
53500.039563/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO PARAISO LTDA, CNPJ 02.418.166/0001-58, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Maceió/AL.
Nº
6.625 -
Processo nº
53500.042673/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO VALE DO CANINDÉ LTDA, CNPJ 07.686.660/0001-17, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Oeiras/PI.
Nº
6.662 -
Processo nº
53500.042990/2023-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ALIANCA FM LTDA, CNPJ 03.756.881/0001-63, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macarani/BA .
Nº
6.672 -
Processo nº
53500.033700/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Eliseu/PA.
Nº
6.673 -
Processo nº
53500.033701/2023-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Eliseu/PA.
Nº 6.680 - Processo nº 53500.033978/2023-88.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cacequi/RS.
Nº
6.681 -
Processo nº
53500.033980/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Não-Me-Toque/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2023
Nº
6.714 -
Processo nº
53500.039489/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paratinga/BA.
Nº
6.715 -
Processo nº
53500.039490/2023-64.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.780, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.045586/2023-61.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 25.629.437/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.791 - Processo nº 53500.032500/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
TOCANTINS
-
UNITINS,
CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 6.792 - Processo nº 53500.033689/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 6.793
- Processo
nº 53500.034404/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.
Fechar