DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.795 - Processo nº 53500.034683/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ
04.378.182/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Gurupá/PA.
Nº 6.796 - Processo nº 53500.034688/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ 08.294.654/0001-87, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro
Av e l i n o / R N .
Nº 6.797 - Processo nº 53500.034692/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ 08.294.654/0001-87, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro
Av e l i n o / R N .
Nº 6.798 - Processo nº 53500.035762/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Arapiraca/AL.
Nº 6.800 - Processo nº 53500.036046/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO ANTONIO, CNPJ 13.678.008/0001-
53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio do Antônio/BA.
Nº 6.801 - Processo nº 53500.037205/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, CNPJ 13.913.363/0001-
60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Miguel Calmon/BA.
Nº 6.802 - Processo nº 53500.037342/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
CENTENARIO COMUNICACAO
LTDA, CNPJ
08.392.540/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caraúbas/RN.
Nº 6.803 - Processo nº 53500.038510/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, CNPJ 11.350.659/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Triunfo/PE.
Nº 6.808 - Processo nº 53500.039220/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA, CNPJ 08.754.111/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Areia/PB.
Nº 6.814 - Processo nº 53500.040621/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 6.815 - Processo nº 53500.040623/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 6.817 - Processo nº 53500.040630/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Poço Verde/SE.
Nº 6.818 - Processo nº 53500.040635/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Simão Dias/SE.
Nº 6.819 - Processo nº 53500.040636/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Simão Dias/SE.
Nº 6.820 - Processo nº 53500.040640/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Umbaúba/SE.
Nº 6.821 - Processo nº 53500.040651/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Estância/SE.
Nº 6.822 - Processo nº 53500.040652/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lagarto/SE.
Nº 6.823 - Processo nº 53500.040653/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Propriá/SE.
Nº 6.826 - Processo nº 53500.042175/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João
N e i v a / ES .
Nº 6.827 - Processo nº 53500.044959/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANTARTIDA FM LTDA, CNPJ 38.745.667/0001-96, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Itabira/MG.
Nº 6.828 - Processo nº 53500.045363/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
REDE CENTRO
OESTE DE RADIO
E TELEVISAO
LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 6.829 - Processo nº 53500.045365/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
REDE CENTRO
OESTE DE RADIO
E TELEVISAO
LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paranaíba/MS.
Nº 6.830 - Processo nº 53500.045368/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
REDE CENTRO
OESTE DE RADIO
E TELEVISAO
LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 6.831 - Processo nº 53500.045370/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE
MODELO LTDA,
CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Bonito/MS.
Nº 6.832 - Processo nº 53500.045371/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE
MODELO LTDA,
CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranaíba/MS.
Nº 6.833 - Processo nº 53500.045372/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TELEVISAO CIDADE
MODELO LTDA,
CNPJ 03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Corumbá/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Nº
6.936 -
Processo nº
53500.045373/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº
6.937 -
Processo nº
53500.045377/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISÃO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.031 -
Processo nº
53500.035828/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itinga do Maranhão/MA.
Nº
7.032 -
Processo nº
53500.035831/2023-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lago da Pedra/MA.
Nº
7.033 -
Processo nº
53500.035832/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Monção/MA.
Nº
7.039 -
Processo nº
53500.036788/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Canal Brasileiro da Informação Cbi Ltda, CNPJ 57.569.196/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mossoró/RN.
Nº
7.072 -
Processo nº
53500.047123/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO OESTE LTDA, CNPJ 03.663.543/0001-87, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iporã do Oeste/SC.
Nº
7.073 -
Processo nº
53500.047129/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE, CNPJ
86.433.042/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Braço do Norte/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.109 -
Processo nº
53500.048437/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA.
Nº
8.112 -
Processo nº
53500.048976/2023-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Nº
8.115 -
Processo nº
53500.048980/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos de Júlio/MT.
Nº
8.116 -
Processo nº
53500.048982/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Brasilândia/MT.
Nº
8.117 -
Processo nº
53500.049022/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São João dos Patos/MA.
Nº
8.118 -
Processo nº
53500.049030/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Nº
8.119 -
Processo nº
53500.049035/2023-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Monte Verde/MT.
Nº
8.121 -
Processo nº
53500.049040/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campos de Júlio/MT.
Nº
8.122 -
Processo nº
53500.049041/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Brasilândia/MT.
Nº 8.123 - Processo nº 53500.049347/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PB.