DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto:
O projeto consiste na produção
de um média-metragem
documental com 69 minutos de duração e finalização em 4K UHD. Além disso, como
medida de Ampliação de Acesso,será realizada sessão aberta do média para alunos da
rede pública de ensino.Trata-se de um documentário sobre a história de Marta Anders,
uma atriz de carreira promissora dos anos 1970 que teve sua carreira bruscamente
interrompida por uma doença mortal.
231793 - 25º Festivalzinho de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 949.590,67
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 25º edição do Festivalzinho de Cinema de Vitória,
inteiramente gratuito, oferecendo extensa programação de filmes inéditos infanto
juvenis, com sessões gratuitas para o público, debates com realizadores, promovendo,
dessa forma, a democratização ao acesso à cultura por meio de produtos audiovisuais
nacionais e à formação cultural, durante 5 dias.
231794 - CINE GIRA BRASIL
MAGMA - CULTURA, TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.095.950,41
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dar continuidade a mostra itinerante de Cine Gira Brasil,
realizando sua 8ª edição, oferecendo a experiência do cinema para comunidades
carentes ou com acesso limitado, fortalecendo a formação educacional e cultural,
oportunizando para a maioria o primeiro contato com a sétima arte. Nesta etapa
visitaremos 40 cidades de 08 estados brasileiros, realizando até 240 sessões de
cinema.
231795 - Festival de Cinema Transcendental (9ª edição)
ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 150.464,60
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de um festival, durante quatro dias, contendo a
exibição de curtas e longas metragens prioritariamente nacionais conceitualmente
voltados para temas transcendentais.
231796 - Travessias
Três Quadros Filmes
CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 272.418,96
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Promover e valorizar a história dos moradores dos municípios
banhados pelo Rio Pelotas, que faz parte da mais importante bacia hidrográfica do Sul
do país, através da produção de um curta-metragem documental de até 15 minutos,
em formato de captação e finalização full HD, visando o resgate histórico e a
preservação da memória de pessoas acima de 60 anos, que resguardam narrativas
lendárias com valor cultural indescritível, em relação ao local, hábitos, costumes,
tradições, lendas, origens.
231797 - Leitura Beta
ELISA CASSIMIRO MARQUES
CNPJ/CPF: 011.226.921-45
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 297.023,76
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção e distribuição de um curta-
metragem estilo documentário com duração de até 15 minutos, gravado em 4k com
resolução 3840x2160 e com o tamanho de 21:9. O curta será distribuído/exibido e
disponibilizado em canal dentro do Youtube, visando mostrar o processo artístico por
trás das obras de três escritores da nova geração da literatura brasileira.
231798 - Festa do Divino de Pirenópolis 2024: História e Tradição
Raimundo Alves da Silva
CNPJ/CPF: 383.028.881-68
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 198.482,13
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem com duração de
40 minutos, finalizado em 4K, com resolução 3840x2160, e com o tamanho de 21:9,
sobre a celebração dos 205 anos de história e tradição da Festa do Divino Espírito
Santo em Pirenópolis, Goiás.
231799 - 27º Florianopolis Audiovisual Mercosul
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 494.342,42
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Florianópolis Audiovisual Mercosul - FAM, com 07 dias de
duração é Festival Audiovisual com mostras competitivas e convidades, Formação e
Capacitação com palestras, debates e laboratório e Evento de Mercado, o Encontro de
Coprodução do Mercosul - ECM.
231802 - SUPERAÇÃO SERTANEJA - O Poder da Música
48.760.461 RENAN LEONEL DE FREITAS
CNPJ/CPF: 48.760.461/0001-99
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.570,40
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média-
metragem com 70 minutos de duração, no formato4K, sobre histórias de superação e
cura
obtidas
através da
música,
em
especial
a
sertaneja, que
será
exibidonas
plataformas digitais Vimeo e VOD."
ANEXO II - ARTIGO 26
231801 - BYSHA, TU ACHA?
HOMOGRAMA LTDA
CNPJ/CPF: 30.292.864/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 359.201,04
Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de nova temporada com 12
episódios de 30 minutos cada da websérie "Bysha, tu acha?", em formato digital para
lançamento em plataforma de streaming, pautada em entrevistas com personalidades
da comunidade LGBTQIAP+ e tratando da importância do desenvolvimento da Cultura
e da Representatividade da comunidade nos diversos espaços sociais, além de propor
oficina com a temática do audiovisual LGBTQIAP+.
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
DECISÃO Nº 1247490, DE 28 DE JULHO DE 2023
Processo nº 72031.006234/2022-28. Interessado:
SICAM - SOCIEDADE
INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - CNPJ nº 62.092.010/0001-51.
A O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, examinando os autos do
Processo Administrativo em epígrafe, o qual trata de aplicação de sanção administrativa do tipo
advertência à Representada, e nos termos da Nota Técnica nº 12/2023 (SEI 1247483), decide:
Pelas razões expostas, não conhecer do recurso, em face de sua
intempestividade;
Considerando o princípio da autotutela e o poder-dever da Administração
Pública de rever suas decisões de ofício, reformar a penalidade de advertência aplicada no
sentido de descaracterizar a infração administrativa tipificada no art. 30, inc. XIV, do
Decreto nº 9.574/2018, em relação ao inciso VIII do art. 2º da IN MinC nº 3/2015 e ao
inciso I do art. 6º da IN MinC nº 3/2015, em face de seu cumprimento tempestivo, e em
relação ao inciso II do art. 6º da IN MinC nº 3/2015, em face de sua inaplicabilidade;
Consequentemente, tendo em vista que todas as pendências foram cumpridas
e exaurindo-se a finalidade do presente processo, arquivar os presentes autos, em
conformidade com o disposto no art. 52 da Lei nº 9.784/1999.
MARCOS ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231830 - FESTIVAL CANTANDO HISTORIAS
JULIO CEZAR RAMOS
CNPJ/CPF: 013.011.896-69
Processo: 01400010927202311
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 84.892,50
Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a circulação de espetáculos
musicais no eixo Paraná / São Paulo, com temáticas objetivas e culturais, contando a
história do seguimento musical que mais cresceu no país, resgatando suas origens,
totalizando 2 apresentações livres ao público.
231832 - TOCANDO A VIDA - ANO VIII - ACÃO CONTINUADA
ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Processo: 01400010968202307
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 735.669,85
Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de ação continuada em capacitação musical e desenvolvimento
pessoal através de atividades de musicalização e apresentações musicais de
bateria/percussão, violão, canto coral, sopros (metais e madeiras) e prática de conjunto
para crianças, adolescentes e jovens que vivam, preferencialmente, em situação de
vulnerabilidade social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231831 - MÃOS A OBRA
DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54
Processo: 01400010962202321
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.056.731,16
Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: MÃOS A OBRA visa invadir, durante 1 semana, 8 cidades com
intervenções artísticas, palestras, oficinas, projeções a partir da obra "Grande Sertão:
Veredas" de Guimarães Rosa, comconcepção de Bia Lessa. O projeto busca criar uma
imersão cultural e artística, levando elementos da obra para o espaço urbano e
proporcionando experiências
enriquecedoras para
a comunidade.
As intervenções
consistem em projeções de fragmentos da obra em grande escala em espaços centrais de
cada cidade, apresentação do making off do espetáculo e do filme O Diabo na Rua no Meio
do Redemunho, em teatros, cinemas ou espaços educacionais, além de palestras e oficinas.
Pretendemos colocar a obra no centro do pensamento contemporâneo. As palestras
abordarão diferentes aspectos da obra, como sua linguagem, temáticas, além de explorar
o processo criativo de Bia Lessa. As oficinas, por sua vez, oferecerão oportunidades de
aprendizado e experimentação para os participantes. 80% das atividades serão gratuitas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
230904 - Plano anual MUB3 2023
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 266.048,06
Valor total atual: R$ 2.038.671,12
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