DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
exigidos pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e apresentação de documentação
incompleta, consoante exame promovido no âmbito do Despacho nº 1154/2023/NG-
OSCIP-OE/CPJUS/CPGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (24607948). Por oportuno, atenta-se ao no
sentido de que a entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentar a documentação faltante, nos termos do art. 4º, §
1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000185/2023-
25.
Nº 1.172 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇ ÃO
PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAGUAINA "É O BICHO", com sede em ARAGUAINA - TO,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.822.384/0001-14, conforme Despacho nº 1165/2023/NG-
OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS (24616231), em razão da inadequação da
entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso
administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016.
Processo SEI/MJ nº 08071.000342/2023-01.
Nº 1.173 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social AYNI, com sede em
GUAPORE - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.448.215/0001-75, nos termos do que
estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame
promovido
no
âmbito
da
Nota
Técnica
nº
415/2023/NG-OSCIP-
OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ
(24618549).
Processo
SEI/MJ
nº
08026.000766/2022-2
Nº
1.176 -
Tornar
público o
INDEFERIMENTO do
pedido
de Qualificação
como
Organização da
Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP) da
entidade social
ASSOCIAÇÃO HUMANIZA, com sede em CAMPINA GRANDE/PB e inscrita no CNPJ sob o nº
30.983.494/0001-32, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº
9.790, de 23 de março de 1999 consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica
nº 173/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CPGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ.(23627414) Por oportuno,
atenta-se
ao
teor
do
Despacho
nº
1169/2023/NG-OSCIP-
OE/CPJUS/CPGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ, (24617284) no sentido de que a entidade terá o
prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar
a documentação faltante, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362,
de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000019/2023-29.
Nº 1.177 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), de ofício, da entidade social INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE com sede em BRASÍLIA DF, inscrita no CNPJ sob
o
nº
05.902.038/0001-73,
conforme
Despacho
nº
1116/2023/OSCIP-OE/GAB-
CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (24559815). Nos termos do art. 5º inciso LV, da Constituição
Federal de 1988, e do art. 4º Parágrafo Único, do Decreto nº 3.100/99, ficam assegurados
o direito da ampla defesa e do contraditório. Conforme o art. 59º da Lei nº 9.784, de
1999, a entidade terá 10 (dez) dias, a partir da publicação deste ato, para apresentar
Recurso Administrativo à autoridade que proferiu a decisão. Processo SEI/MJ nº
08071.000385/2023-88.
Nº 1.085 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO ÂNCORA
EDUCAÇÃO, com sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.921.622/0001-37,
conforme
Nota
Técnica
nº
375/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENA JUS
(24526984), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei
nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º,
inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000024/2023-31.
Nº
1.195 -
Tornar
público o
INDEFERIMENTO do
pedido
de Qualificação
como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social INSTITUTO
OLGA KOS BRASILIA , com sede em BRASÍLIA - DF e inscrita no CNPJ sob o nº
38.653.502/0001-94, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pelo art.1º da
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, não ter sido constituídas e se encontrar em
funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, consoante exame promovido no
âmbito
do
DESPACHO
Nº
1191/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS
(24647075). Processo SEI/MJ nº 08071.000382/2023-44.
LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
295/2023 de 26/06/2023, 296/2023 de 26/06/2023, 297/2023 de 26/06/2023, 298/2023
de 27/06/2023, 299/2023 de 27/06/2023, 300/2023 de 27/06/2023, 304/2023 de
28/06/2023, 305/2023 de 28/06/2023 e 306/2023 de 28/06/2023, respectivamente:
.
Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.011147/2023-77 Requerente: STEPHANIE NELSON Prazo:
Indeterminado Imigrante: Wedna Nelson Data Nascimento: 02/09/1999 Passaporte:
AH4916700 País: HAITI Mãe: Marie Rosemie Auguste Pai: Pierre Raymond Nelson.
Processo: 08228.011154/2023-79 Requerente: JONATHAN JEAN LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: olna louis Data Nascimento: 15/08/1988 Passaporte: R10932764
País: HAITI Mãe: juliennelanglais Pai: cabner louis.
Processo: 08228.011184/2023-85 Requerente:
JEAN LOUISSAINT BENOITE
Prazo: Indeterminado
Imigrante: ANNE-MARIE
ANNELUS BENOIT
Data Nascimento:
05/11/1980 Passaporte: R10835469 País: HAITI Mãe: LORANCIA SAINT PIERRE Pai: ESTIME
A N N E LU S .
Processo: 08228.011193/2023-76 Requerente:
JEAN LOUISSAINT BENOITE
Prazo: Indeterminado Imigrante: AWEEDMAYLIE BENOIT Data Nascimento: 21/09/2010
Passaporte: R10835461 País: HAITI Mãe: ANNE MARIE ANNELUS Pai: JEAN LOUISSAINT
BENOIT.
Processo: 08228.011196/2023-18 Requerente: JONATHAN JEAN LOUIS Prazo:
Indeterminado
Imigrante:
Joceley
Nathan jeanlouis
Data
Nascimento:
02/05/2014
Passaporte: R10911328 País: HAITI Mãe: Olna Louis Pai: Jonathan jeanlouis Imigrante:
Joceley nathan jeanlouis Data Nascimento: 02/05/2014 Passaporte: R10911328 País: HAITI
Mãe: Olna louis Pai: Jonathanjeanlouis Imigrante: Joceley Nathan jeanlouis Data
Nascimento: 02/05/2014 Passaporte: R10911328 País: HAITI Mãe: Olna louis Pai: Jonathan
Jeanlouis.
Processo:
08228.011211/2023-11 Requerente:
MERCIUS DORCIUS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: DORCIUS EMASE Data Nascimento: 03/02/1982 Passaporte:
RM5142297 País: HAITI Mãe: NELTA DORZINAT Pai: EDOIARD HORMELUS Imigrante:
DORCIUS SMERFLAYLIE Data Nascimento: 20/01/2019 Passaporte: R10019302 País: HAITI
Mãe: DORCIUS EMASE Pai: MERCIUS DORCIUS.
Processo: 08228.011212/2023-64 Requerente: lucienne faustin thelus Prazo:
Indeterminado Imigrante: john thelus
Data Nascimento: 11/11/2011 Passaporte:
gv5669668 País: HAITI Mãe: lucienne faustin thelus Pai: bruno thelus Imigrante: Briteau
thelus Data Nascimento: 21/02/2006 Passaporte: gv5669677 País: HAITI Mãe: lucienne
faustin thelus Pai: bruno thelus Imigrante: kervens dorvil Data Nascimento: 11/09/2021
Passaporte: r10933650 País: HAITI Mãe: marinise thelus Pai: meprilis dorvil Imigrante:
marinise thelus Data Nascimento: 06/09/2003 Passaporte: r10927113 País: HAITI Mãe:
lucienne faustin thelus Pai: bruno thelus.
Processo: 08228.011223/2023-44 Requerente: FLEURGELUS JUNIOR Prazo:
Indeterminado Imigrante: NAVIUS FERLINE Data Nascimento: 15/08/1998 Passaporte:
R10302681 País: HAITI Mãe: FLEURGELUS JULIETTE Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.011234/2023-24
Requerente: MARIE
YVANNE DUFRESNE
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
REBECCA JOINT
Data Nascimento:
11/05/2002
Passaporte: R11557903 País: HAITI Mãe: MARIE YVANNE DUFRESNE Pai: JEAN GUEDY
JOINT.
Processo:
08228.011237/2023-68 Requerente:
Wans
odley Beauzi
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Benia Dieudonne Data Nascimento: 04/08/1995 Passaporte:
Pv5653417 País: HAITI Mãe: Benita Dieudonne Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: Benia
Dieudonne Data Nascimento: 04/08/1995 Passaporte: Pv5653417 País: HAITI Mãe: Benita
Dieudonne Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.011246/2023-59 Requerente: MARIE NADEGE LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante:
YOUBENTA JEAN
GILLES Data
Nascimento: 09/07/2007
Passaporte: R10840609 País: HAITI Mãe: MARIE NADEGE LOUIS Pai: HERODE JEAN
G I L L ES .
Processo: 08228.011247/2023-11 Requerente: JEAN EMMANUEL SMITH Prazo:
Indeterminado Imigrante: Jomika smith
Data Nascimento: 13/04/2013 Passaporte:
PL5666486 País: HAITI Mãe: Normite smith formetus Pai: Jean emmanuel.
Processo: 08228.011248/2023-48 Requerente: Henry Michel Anglade Prazo:
Indeterminado Imigrante: Barbarha Anglade Data Nascimento: 04/07/1993 Passaporte:
PP5461208 País: HAITI Mãe: Marlene Juste Pai: Roger Willy Anglade.
Processo:
08228.011328/2023-11
Requerente:
SOINISE
ROSEME
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANGELINE DAZOULOUTE Data Nascimento: 04/02/1999
Passaporte: R10085061 País: HAITI Mãe: ROSEME SOINISE Pai: THIERRY DAZOULOUTE.
Processo: 08228.011333/2023-14 Requerente: MARC EDOUARD BAUGE Prazo:
Indeterminado Imigrante: Modlene Louis Data Nascimento: 29/04/1998 Passaporte:
SG5687831 País: HAITI Mãe: Julienne JEANNOT Pai: BERISSON LOUIS Imigrante: MODLENE
LOUIS Data Nascimento: 29/04/1998 Passaporte: SG5687831 País: HAITI Mãe: JULIENNE
JEANNOT Pai: BERSSON LOUIS.
Processo: 08228.011335/2023-11 Requerente: MARIE SOPHONIE SOUFFRANT
DESROSIERS Prazo: Indeterminado Imigrante: JEAN ANDRE DESROSIERS Data Nascimento:
06/01/1941 Passaporte: TB5550618 País: HAITI Mãe: MARIA CLERMOND Pai: OREL
DESROSIERS Imigrante: JEAN ANDRE
DESROSIERS Data Nascimento: 06/01/1941
Passaporte: TB5550618 País: HAITI Mãe: MARIA CLERMOND Pai: OREL DESROSIERS.
Processo: 08228.011357/2023-65 Requerente: DONALD
ST CYR Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHRISLINE LOUIS Data Nascimento: 02/01/2000 Passaporte:
R11133697 País: HAITI Mãe: MARIE JOLINA BREVIL Pai: JEAN MERCIDIEU LOUIS Imigrante:
PYTHAGORE ST CYR Data Nascimento: 30/05/2019 Passaporte: R11133697 País: HAITI
Mãe: CHRISLINE LOUIS Pai: DONALD ST CYR.
Processo: 08228.011359/2023-54 Requerente: JEAN FRIKO SAINT JEAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: JAMSLEY SAINT-JEAN Data Nascimento: 04/04/2005 Passaporte:
R11456240 País: HAITI Mãe: NICOLE SAINT-JEAN JEAN NOEL Pai: JEAN FRIKO SAINT
J EA N .
Processo:
08228.011361/2023-23
Requerente:
EVENS
PIERRE
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: Wideline
Pierre
Belizaire
Data Nascimento:
27/08/1988
Passaporte: R11628565 País: HAITI Mãe: Gerene Joseph Pai: Hugues Belizaire.
Processo:
08228.011383/2023-93
Requerente:
HERMANN
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: GEORGES MARIE ROMULUS Data Nascimento: 12/07/1986
Passaporte: RM5015741 País: HAITI Mãe: JOCELYNE FLEURILUS Pai: LUCKNER ROM U LU S
Imigrante: FABRICE
EMMANUEL JEAN
Data Nascimento:
02/05/2018 Passaporte:
RM5014355 País: HAITI Mãe: GEORGES MARIE ROMULUS Pai: HERMAN JEAN.
Processo: 08228.011393/2023-29 Requerente: ERISLIN MONNESTIME Prazo: 1
Mês
Imigrante: CLERECIFIE
MONESTIME
Data
Nascimento: 20/10/1982
Passaporte:
R11084485 País: HAITI Mãe: CERALIE AZEMA Pai: ERISCARD MONESTIME.
Processo:
08228.011434/2023-87
Requerente:
ANNA
ORMILUS
Prazo:
Indeterminado Imigrante: evensno saintilus Data Nascimento: 21/03/2009 Passaporte:
rm5048129 País: HAITI Mãe: Anna ormilus Pai: herold saintilus Imigrante: AGENS
SAINTILUS Data Nascimento: 27/03/2013 Passaporte: RM50476660 País: HAITI Mãe: ANNA
ORMILUS Pai: HEROLD SAINTILUS.
Processo: 08228.011446/2023-11 Requerente: JEAN ABERD FLEURYMOND
Prazo: Indeterminado Imigrante: Estemene Fleurimond Data Nascimento: 17/05/1996
Passaporte:
R10860193
País:
HAITI
Mãe:
Viergelie
Desulme
Pai:
Jean
Hilaire
Fleurimond.
Processo:
08228.011457/2023-91
Requerente: WILLEMSON
JEAN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WILLIAMSON JEAN Data Nascimento: 29/09/2014 Passaporte:
R10874207 País: HAITI Mãe: ROSE MERLINE LOUIS Pai: WLLEMSON JEAN.
Processo: 08228.011481/2023-21
Requerente: JOHN
CALIXTE PHARARON
Prazo: Indeterminado Imigrante: Jean Luckson Phararon Data Nascimento: 31/10/2001
Passaporte: RM5105184 País: HAITI Mãe: Marie Caterine Basin Pai: Jean Camille
Phararon.
Processo: 08228.011507/2023-31 Requerente: CHNAIDINE DANGER Prazo:
Indeterminado Imigrante: DANGER MELISSA Data Nascimento: 16/11/2012 Passaporte:
R11612326 País: HAITI Mãe: DANGER CHNAIDINE Pai: NÃO INFORMADO.
Processo:
08228.011522/2023-89
Requerente:
JUNIOR
FLORVIL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Jean Ismide
Data Nascimento: 21/12/1992 Passaporte:
R10998877 País: HAITI Mãe: Solene Louis Pai: Cosley Jean Imigrante: Jean Ismide Data
Nascimento: 21/12/1992 Passaporte: R10998877 País: HAITI Mãe: Solene Louis Pai: Cosley
Jean.
Processo:
08228.011524/2023-78
Requerente:
RACHEL
DUCCE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Walker James MOISE Data Nascimento: 27/02/2015 Passaporte:
R11568227 País: HAITI Mãe: Rachel DUCCE Pai: JamesMOISE.
.
Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.009248/2023-88 Requerente: ODOO BR LTDA Prazo: 02 Anos
Imigrante: DUARTE RICARDO DE ALMEIDA VIEIRA PIRES Data Nascimento: 08/01/1994
Passaporte: CA754041 País: PORTUGAL Mãe: TERESA ISABEL RICARDO MARTINS DE
ALMEIDA VIEIRA Pai: JOSE PEDRO SALAS PIRES.
Processo: 08228.010751/2023-86 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE
PETROLEO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohamed Ali Kahia Data Nascimento:
25/01/1985 Passaporte: C302846 País: TUNÍSIA Mãe: Sida Tamallah Pai: Rached Kahia.
Processo: 08228.010985/2023-23 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Dean
Sabin Brockbank Data Nascimento: 04/08/1966 Passaporte: 662499386 País: ES T A D O S
UNIDOS Mãe: Leora Sabin Brockbank Pai: Bruce McKell Brockbank.
Processo: 08228.011051/2023-17 Requerente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: SLOAN JACQUELINE CARVER-PETERSON Data Nascimento:
23/04/1991 Passaporte: 555523285 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: SHARON SUE PETERSON
Pai: DOUGLAS DEAN CARVER.
Processo: 08228.011052/2023-53 Requerente: S RIKO AUTOMOTIVE HOSE
TECALON BRASIL S.A. Prazo: 02 Anos Imigrante: TAKASHI NARUSE Data Nascimento:
13/11/1979 Passaporte: TZ 1.397.545 País: JAPÃO Mãe: RYOKO NARUSE Pai: KAZU H I KO
NARUSE.
Processo: 08228.011170/2023-61 Requerente: BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: MAXIME VIGNEUX-LAGUEUX Data Nascimento: 17/10/1988
Passaporte: HP816214 País:
CANADÁ Mãe: Marie-Marthe Vigneux
Pai: Paul-Henri
Lagueux.
Processo: 08228.011285/2023-56 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: YOUSSOUPHA GUEYE Data Nascimento: 02/07/1979
Passaporte: A02650431 País: SENEGAL Mãe: FAMA GAMOU Pai: MAME BIRAME GUEYE.
Processo: 08228.011287/2023-45 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: SENY DIOUF Data Nascimento: 14/03/1992 Passaporte:
A02514915 País: SENEGAL Mãe: NDRAITA GNING Pai: MAR DIOUF.
Processo: 08228.011289/2023-34 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL
LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: SAM SAKHO Data Nascimento: 09/03/1986 Passaporte:
A03360440 País: SENEGAL Mãe: RAMATA SAKHO Pai: BARRA SAKHO.
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