DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023063000056
56
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRS0416629
ANA JULIA RAMOS BITTENCOURT - COMERCIO GAS DO
POVO LTDA
42.598.553/0001-38
48610.221612/2023-87
. GLPPR0416625
COLONIA COMERCIO DE GAS LTDA
49.587.813/0001-19
48610.221563/2023-82
. GLPRJ0416623
DISK ANGELO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
47.520.966/0001-13
48610.221565/2023-71
. GLPSP0416641
DJALMA FREITAS DE BRITO
18.615.897/0001-23
48610.221518/2023-28
. GLPMS0416633
GAS DOIS IRMAOS LTDA
49.368.986/0001-46
48610.221591/2023-08
. GLPRS0416635
LEANDRO MACHADO SILVEIRA
41.323.151/0001-68
48610.221576/2023-51
. GLPMA0416621
MORAES GAS LTDA
50.767.998/0001-22
48610.221585/2023-42
. G L P ES 0 4 1 6 6 1 8
PARAISO GAS LTDA
50.426.218/0001-80
48610.221605/2023-85
. GLPMS0416637
RODA VIVA GAS LTDA
50.196.825/0001-00
48610.221550/2023-11
. GLPPR0416643
SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
04.051.026/0002-09
48610.216019/2023-19
. GLPSP0416639
SILVIA ADRIANA MARTINS SUPERMERCADO LTDA
36.990.442/0004-12
48610.221526/2023-74
. GLPPB0416627
VLADIMIR DO NASCIMENTO FERREIRA COMERCIO DE GAS
48.780.789/0001-77
48610.221560/2023-49
. GLPMG0416631
WAGNER DOS SANTOS MARIANO
48.500.618/0001-47
48610.221595/2023-88
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 702, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0242612
AUTO POSTO PACIFIC LTDA
49.131.874/0001-77
48610.221477/2023-70
. PR/MG0242607
BICAS EXPRESS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.915.841/0001-05
48610.221583/2023-53
. P R / BA 0 2 4 2 6 0 9
JL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
47.668.340/0001-59
48610.221494/2023-15
. PR/MA0242615
M MATOS FILHO COMERCIO LTDA
33.115.780/0003-36
48610.220807/2023-18
. PR/GO0242613
POSTO BASE LIDER LTDA
51.070.956/0001-09
48610.221858/2023-59
. PR/PI0242605
R SARAIVA MAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
48.859.113/0001-73
48610.219567/2023-09
. PR/PR0242614
REDE TROPICAL DE POSTOS LTDA
43.747.883/0001-00
48610.221703/2023-12
. PR/PA0242616
REGIONAL POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
46.198.804/0002-29
48610.216440/2023-20
. PR/SC0242606
RIZZOTTO & CIA LTDA
05.298.376/0012-09
48610.221588/2023-86
. PR/RS0242604
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0200-26
48610.221840/2023-57
. PR/MA0242610
V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA
30.745.734/0001-60
48610.221048/2023-01
. PR/CE0242608
VIP COMERCIO DE PETROLEO LTDA
16.577.643/0001-32
48610.221581/2023-64
. PR/RO0242611
1 DE MAIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.448.780/0001-90
48610.220923/2023-29
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 703, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / ES 0 0 6 9 6 8 0
AUTO POSTO ALIANCA LTDA
07.574.923/0001-04
48610.005557/2009-21
. PR/MG0000077
L.R. COMERCIO DE PETROLEO LTDA
02.266.623/0001-36
48610.006602/2000-27
. PR/RS0024398
POSTO DE COMBUSTIVEIS ROST LTDA
89.068.324/0001-75
48610.005111/2002-21
. PR/AL0186661
SAO LUIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
28.666.350/0001-00
48610.003632/2018-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 704, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0178916
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E.L.G LTDA
06.070.376/0002-30
48610.014784/2016-77
. PR/PB0179978
ARGEMIRO VLAMIR FERREIRA DE LIMA - EPP
18.777.644/0001-56
48610.001970/2017-27
. PR/SC0106993
AUTO POSTO AVIZ III LTDA
14.397.810/0001-38
48610.000705/2012-17
. PR/SC0014717
AUTO POSTO BLUMENAU LTDA
82.646.621/0001-01
48610.016827/2001-72
. PR/SP0028286
AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA
01.764.104/0001-35
48600.003147/1998-51
. PR/SP0017457
AUTO POSTO IMPERIO LTDA
62.786.561/0001-15
48610.018959/2001-39
. PR/SC0021555
AUTO POSTO POLAUTO LTDA
83.004.838/0001-80
48610.002596/2002-17
. PR/PR0083746
AUTO POSTO SECULO XXI LTDA.
11.122.491/0001-60
48610.007928/2010-43
. PR/RO0128362
AUTO POSTO TAFFAREL LTDA - ME
11.323.517/0001-38
48610.014695/2012-05
. PR/MA0164897
AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
02.401.322/0003-30
48610.010804/2003-16
. PR/RN0200955
BAIRRO NORDESTE COMERCIO LTDA
31.853.092/0001-86
48610.003033/2020-10
. PR/RS0202616
BASOTTI E BERTON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
38.228.424/0001-80
48610.005536/2020-11
. P R / BA 0 1 5 2 1 4 2
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL PLANALTINO LTDA
04.870.375/0001-63
48610.001676/2014-72
. PR/SC0007313
COMERCIAL MAZZUCO LTDA
82.566.944/0001-95
48610.006283/2001-31
. PR/MG0194350
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUKEAR LTDA.
10.464.325/0001-89
48610.005909/2019-11
. PR/SC0206156
COUSSEAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.001.535/0001-97
48610.007534/2020-67
. PR/MA0122862
D. S. C. PEREIRA - ME
10.470.609/0001-88
48610.011406/2012-16
. P R / BA 0 2 3 7 3 8 5
DANIELA SOUZA SALDANHA MACHADO LTDA
31.634.880/0001-81
48610.202797/2023-21
. P R / BA 0 2 0 1 4 1 4
JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
23.917.797/0004-34
48610.004404/2020-72
. PR/RS0108373
JULIANE DOS SANTOS MARGUTTI
14.793.501/0001-87
48610.002265/2012-32
. PR/RN0188162
L B DE MIRANDA COMBUSTIVEIS
30.384.466/0001-07
48610.007994/2018-71
. PR/PE0193315
MARAVILHA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
26.782.553/0002-18
48610.002980/2019-41
. PR/RN0181239
PARNAMIRIM COMERCIO LTDA
26.638.264/0001-69
48610.005674/2017-03
. P R / BA 0 0 0 1 3 3 0
POSTO ALTO BONITO LTDA
01.765.712/0001-64
48610.007596/2000-25
. P R / BA 0 2 0 7 8 7 6
POSTO CIA NORTE LTDA
17.409.956/0001-44
48610.001509/2021-51
. PR/RS0020907
POSTO DE COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA
94.154.226/0001-90
48610.007335/2001-96
. PR/RS0010282
POSTO DE COMBUSTIVEIS SILVEIRENSE LTDA
90.220.054/0001-55
48610.008821/2001-21
. PR/RR0200513
POSTO GP LTDA
08.039.411/0002-83
48610.003618/2020-21
. PR/CE0020525
POSTO SANTA IZABEL LTDA
06.916.431/0001-89
48610.001518/2002-89
. P R / BA 0 0 1 3 2 5 8
POSTO SANTANA LTDA.
15.881.378/0001-19
48610.014611/2001-72
. PR/SP0006155
POSTO TAIUVA LTDA
03.383.200/0001-69
48610.004450/2001-17
. PR/SC0092085
RDA COMERCIO E PECUARIA LTDA - ME
13.070.027/0001-00
48610.002050/2011-31
. PR/MG0092827
ROCHA BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
13.141.081/0001-91
48610.002895/2011-26
. PR/PI0206896
SANTOS IND E COM LTDA
23.523.384/0012-85
48610.000572/2021-70
. PR/PI0175007
SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
11.942.121/0005-00
48610.003164/2016-11
. PR/PA0212202
W. C. SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
38.215.876/0001-28
48610.207343/2021-84
. PR/SP0096004
WENDEL J. D'ANGIOLI COSTA EIRELI
05.075.085/0001-90
48610.007061/2011-15
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 705, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/RS0010814
COMERCIAL AUTH LTDA.
97.193.296/0001-46
48610.000149/2007-11
. GLP/RS0224843
DANIELA DE VARGAS PACHECO - ME
19.360.162/0001-69
48610.002966/2014-33
. GLPMG0386902
DEPOSITO DE GAS CESINHA LTDA
41.677.728/0001-30
48610.213860/2021-92
. 001/GLP/GO0019683
GISLENE ANTONIA MARQUES - ME.
07.883.115/0001-10
48610.001914/2008-00
. GLP/MA0235567
JOSE AMADO DA SILVA - ME
19.450.131/0002-80
48610.011452/2015-50
. GLP/RS0217574
LUCI STAUDT
09.201.304/0001-91
48610.011196/2012-58
. GLP/CE0221942
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
02.046.455/0009-20
48610.006893/2013-78
. 0 0 1 / G L P / AC 0 0 2 0 3 8 2
RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
04.598.413/0009-28
48610.003587/2008-12
. GLP/SC0212056
SUPERMERCADO KAMEL LTDA.
00.183.569/0001-30
48610.015007/2011-35
. GLP/PR0240659
W DOMINGOS FILHO GAS
26.239.206/0001-62
48610.007532/2017-72
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 706, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao AUTO POSTO LUPUS COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.048.691/0001-
21, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48620.201951/2019-41.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 707, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / ES 0 2 3 1 3 9 8
CARAPINA GÁS LTDA ME
22.951.521/0001-67
48610.010255/2015-13
. GLPDF0314877
COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
32.318.752/0001-91
48610.000973/2019-13
. GLPSP0383240
DIONISIO GAS E AGUA LTDA.
19.335.630/0001-45
48610.000562/2021-34
. GLP/PE0231735
GALATAS REPRESENTAÇÕES COMERCIAL EIRELI - ME
23.228.486/0001-15
48610.011667/2015-71
. GLP/PR0228320
IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA
21.216.846/0001-33
48610.000241/2015-91
. GLP/MG0246356
LIGEIRINHO GAS E AGUA III LTDA
42.264.464/0001-55
48610.220997/2022-84
. 001/GLP/SP0012018
POSTO DO GRILO LTDA
52.519.584/0002-90
48610.002022/2007-37
. GLPSP0361761
SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA
18.001.841/0002-60
48610.004855/2020-18
. GLPSP0361758
SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA
18.001.841/0005-02
48610.004864/2020-09
. GLPMA0303607
V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA
30.745.734/0001-60
48610.008398/2018-16
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 708, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0182734
AGI GAS LTDA.
04.056.747/0001-12
48610.000474/2010-80
. GLPRS0346379
ALESANDRO ANDRE LEONHARDT
07.842.797/0002-02
48610.007649/2019-18
. GLPMA0385699
ALIANCA GAS LTDA
13.968.485/0002-34
48610.211784/2021-81
. GLPPE0386368
ALVARO JOSE DA SILVA
40.938.975/0001-80
48610.208376/2021-41
. GLPMT0302614
CLEBYSNEY ALVES SILVA - EIRELI
26.643.697/0001-02
48610.005880/2018-96
. GLP/GO0177637
COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA.
01.539.902/0002-44
48610.004985/2009-37
. 001/GLP/SP0004737
J. BASTOS GAS - ME
05.693.696/0001-00
48610.005052/2005-33
. GLPCE0348897
JEFFERSON CAVALCANTE CASTRO
29.250.522/0001-23
48610.008731/2019-60
. GLPSP0358181
JOSE LUIS ALBIERI
37.465.442/0001-13
48610.003700/2020-56
. GLPSE0358221
JULIA SANCHES AMADI
35.630.103/0001-10
48610.003746/2020-75
. GLPMT0371242
LEONARDO OLIVEIRA LEAL
34.839.006/0002-50
48610.000578/2021-47
. 001/GLP/MG0000129
RODRIGO RODRIGUES LOPES - CPF 86639323672
03.390.289/0001-90
48610.003507/2004-11
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

Fechar