DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA PREVIC Nº 545, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007411/2022-96, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud,
CNPJ nº 18.465.825/0001-47, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 546, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003601/2021-53, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Porticus Latin
America Consultoria IERELI, CNPJ nº 10.321.299/0001-30, na condição de patrocinadora do
Plano de Aposentadoria CYAMPREV II, CNPB nº 2005.0001-83, e a Cyamprev - Sociedade de
Previdência Privada, CNPJ nº 65.696.932/0001-66, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 548, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002186/2023-82, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a
empresa GMF Serviços de Mobilidade Ltda., CNPJ nº 03.413.590/0001-72, na condição de
patrocinadora do Plano de Previdência GMAC, CNPB nº 2006.0061-11, e o MULTIPREV -
FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade
fechada de previdência complementar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 549, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003600/2021-17, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Porticus Latin
America Consultoria IERELI, CNPJ nº 10.321.299/0001-30, na condição de patrocinadora do
Plano de Aposentadoria CYAMPREV, CNPB nº 2004.0019-92, e a Cyamprev - Sociedade de
Previdência Privada, CNPJ nº 65.696.932/0001-66, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 550, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006743/2022-53, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de
Aposentadoria Suplementar Itaú Unibanco, CNPB nº 2019.0021-83, e a Fundação Itaú
Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 551, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006745/2022-42, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA
Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora ao Plano de
Aposentadoria Principal Itaú Unibanco, CNPB nº 2019.0020-19, e a Fundação Itaú Unibanco
- Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade
fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 552, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003377/2023-61, resolve:
Art. 1º Aprovar o 8º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a
empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na
condição de patrocinadora do Plano Itaubanco CD, CNPB nº 2009.0028-65, e a Fundação
Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ nº 49.925.225/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 554, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de
outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no
Processo nº 44011.003396/2023-98, resolve:
Art. 1º Aprovar o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a
empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na
condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Itaubank, CNPB nº 1997.0046-74, e
a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na
condição
de
entidade
fechada de
previdência
complementar
responsável
pela
administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ
nº 49.925.225/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 555, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003403/2023-51, resolve:
Art. 1º Aprovar o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a
empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na
condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Franprev, CNPB nº 1983.0004-18, e a
Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na
condição
de
entidade
fechada de
previdência
complementar
responsável
pela
administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ
nº 49.925.225/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 556, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003408/2023-84, resolve:
Art. 1º Aprovar o 6º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a
empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ 65.654.303/0001-73, na
condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Complementar, CNPB nº 1979.0040-
56, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16,
na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela
administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ
nº 49.925.225/0001-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 558, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002787/2023-95, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Associação Piauiense
do Ministério Público - APMP-PI, CNPJ nº 05.811.435/0001-30, na condição de instituidor
do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e a Fundo
de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV,
CNPJ 09.350.840/0001-59, na condição de entidade fechada de previdência complementar
responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 559, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002788/2023-30, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Associação Piauiense
dos Procuradores do Estado - APPE, CNPJ nº 07.689.904/0001-15, na condição de
instituidor do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS-PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e
a Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça -
JUSPREV, CNPJ 09.350.840/0001-59, na condição de entidade fechada de previdência
complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 560, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002837/2023-34, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Federação Nacional de
Associações dos Servidores do Banco Central - Fenasbac, CNPJ nº 33.350.620/0001-00, na
condição de instituidor do Plano Instituído CentrusPrev+, CNPB nº 2019.0039-29, e a
Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus, CNPJ nº 00.580.571/0001-42, na
condição
de
entidade
fechada de
previdência
complementar
responsável
pela
administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
Ministério da Saúde
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 338, de 23 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 132,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º ......................................................................................................
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 12 23 RS 04
. I - denominação: Hospital Vida e Saúde - Associação Hospitalar Caridade Santa
Rosa
. II - CNPJ: 95.815.668/0002-84
. III - CNES: 3017044
. IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP:
98.780-803.
LEIA-SE:
Art. 1º ......................................................................................................
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 12 23 RS 04
. I - denominação: Hospital Vida e Saúde - Associação Hospitalar Caridade Santa
Rosa
. II - CNPJ: 95.815.668/0001-01
. III - CNES: 2254611
. IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro. Santa Rosa/RS. CEP:
98.780-803.