DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1232/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 065/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Inclusão Digital e Conectividade na Assembleia Legislativa para Promover o Conhecimento Básico de Aplicativos e Programas, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 065/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os seguintes MEMBROS:
COORDENADOR
MARIA MARLUCIA DA SILVA BARROS
MEMBRO EXECUTIVO
FERNANDO NOBRE MARTINS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1233/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 015/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Monitoramento de Indicadores, criado pelo Ato da Presidência nº. 015/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
ASSESSOR TÉCNICO
REGINA LUCIA SOUSA NUNES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1234/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 049/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Pesquisa dos Decretos Legislativos, Resoluções, Atos Deliberativos e Atos Normativos do Poder Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 
049/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO: 
 SECRETÁRIO
GRACIANA LIMA LOPES BRAGA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1235/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 025/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Avaliação do Planejamento por Meio de Indicadores, criado pelo Ato da Presidência nº. 025/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o 
seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
KAMILA MARTINS ARAGAO XIMENES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1236/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 055/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Cursos de Idioma, criado pelo Ato da Presidência nº. 055/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
JOSE HUMBERTO VIEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1237/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 043/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Desenvolvimento e Disponibilidade da Solução Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 043/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
LUZIA GEOVANA MAGALHAES DIAS ALMEIDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1238/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 067/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de julho de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Implantação de Novos Sistemas na Área de Comunicação Institucional, criado pelo Ato da Presidência nº. 067/2018, publicado no DOE de 
23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
ANNA KAROLYNE CATUNDA DE SOUSA FERREIRA LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de julho do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018