DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Coomerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR-222 (UMIRIM) - PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70KM, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO CETUS 
ARN CONSTRUÇÕES PENTECOSTE (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$18.239.543,45 
– Classificado como VENCEDOR; CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, com o Valor Global de R$18.655.763,98 – Classificada em 2° LUGAR; 
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$19.439.009,92 – Classificada em 3° LUGAR. O CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRU-
ÇÕES PENTECOSTE (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA) apresentou o menor preço global, sendo considerado o licitante 
vencedor com a proposta comercial no valor global de R$18.239.543,45 (Dezoito milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais 
e quarenta e cinco centavos), após diligência realizada pela Superintendência de Obras Pùblicas-SOP, sobre divergências nas composições dos insumos e 
coeficientes de produtividades das composições relacionadas aos transportes, os quais foram devidamente corrigidos sem alterar o valor da proposta do refe-
rido Consórcio. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DE UM BLOCO PARA O CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL DA UECE – CAMPUS ITAPERI, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 28/06/2023, o seguinte resultado: JCM CONSTRUTORA E 
COMÉRCIO EIRELI, com o Valor Global de R$7.204.352,17 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO FEITOSA CORREIA LIMA (CONS-
TRUTORA FEITOSA LITDA e CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA), com o Valor Global de R$7.663.049,03 – Classificado em 2° LUGAR; KG 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.749.039,38 – Classificada em 3° LUGAR; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o Valor Global de R$7.773.302,16 – Classificada em 4° LUGAR; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor 
Global de R$8.110.671,92 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, com o Valor Global de R$8.250.446,87 – Clas-
sificada em 6° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$8.393.176,23 – Classificada em 
7° LUGAR; DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.440.379,66 – Classificada em 8° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$8.484.365,28 – Classificada em 9° LUGAR; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$8.706.664,61 – 
Classificada em 10° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.123.450,21 – Classificada em 11° LUGAR. A empresa JCM 
CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI foi declarada vencedora da presente licitação por ter ofertado o menor preço, cotando todos os itens de serviços 
sem rasura, emendas ou entrelinhas, atendendo a todas as exigências editalícias. Em razão de divergências encontradas nos valores estabelecidos na Carta 
da Proposta Comercial no montante de R$7.663.149,03 (Sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e três centavos) com o 
disposto na Planilha Orçamentária de R$7.663.049,03 (Sete milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quarenta e nove reais e três centavos) ofertados pelo 
CONSÓRCIO FEITOSA CORREIA LIMA (CONSTRUTORA FEITOSA LTDA e CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA), prevaleceu o valor da Planilha 
Orçamentária. As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1481
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1481 2022 Comprasnet, referente aos itens 
6, 8 e 12, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221768
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17682022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0474 2023 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Serviço de administração e gerenciamento de manutenção corretiva com fornecimento de peças, acessórios, materiais e serviços dos bens 
permanentes, para atender sob demanda, através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão 
magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar dos materiais e serviços que serão realizados nas redes de estabelecimentos credenciados pela 
contratada, localizados por todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7012023 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO é Aquisição de cromatógrafo para análise de componentes químicos com presença de enxofre em gás natural e analisador de umidade 
a serem instalados em Estação de Transferência de Custódia (ETC) da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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