DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS
CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
- CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº
1267, sala 1102, Centro Empresarial Barros Leal, Aldeota, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo NUP n° 43001.000429/2023-02
e fundamentado no art. 57, II, e §2º, todos da Lei n° 8.666/1993 e alterações e na Cláusula 8ª do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo
ao Contrato supracitado; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Em conformidade com o art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e com a
cláusula oitava do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2023.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece Inalterado ; X - DA VIGÊNCIA: 05 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada de CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo, bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, bairro: Cocó, CEP:
60.192-102, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, tudo de acordo com o Processo nº 05219258/2023, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 127/2021, cujo objeto consiste
na execução dos serviços de manutenção/conservação da malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Aracoiaba-Ce, com 730,71km de extensão,
entre rodovias pavimentadas e não pavimentadas; Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 18/07/2024 e 23/06/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.554.656,43 (Doze
milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/06/2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora n.º1701 - Sala
1802 - bairro Cocó - Fortaleza-Ce, CEP: 60192-340; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no processo administrativo n.º 03999620/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57,
§ 1º, incisos II e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
dos prazos de Execução e de Vigência, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 166/2022, encerrando-se nos dias 21/11/2023 e
21/02/2024, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 21/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 26 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR
(Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei
nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRU-
TORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil,
nº 298, Bairro: Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.867-540,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º,
inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 55 da Lei nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo nº05058807/2023, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato n.º 305/2022, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, findando, respectivamente, em 27/08/2023 e 17/11/2023; IX - VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 17/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei
nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298,
Bairro: Castelão, Fortaleza - Ce - CEP: 60.867-540,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso
II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo nº 05903655/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n.º 108/2023,
ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando o prazo 16/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 16/12/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CETUS CONSTRUTORA EIRELI) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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