DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-75, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 626.959.673-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 251/2022, 
cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no município de Chorozinho-CE, por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 14/04/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.892.297,68 ( hum milhão, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 26/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (PREFEITO DE CHOROZINHO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001278/2023-53
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº266/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 266/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, 
nº 544, São Vicente, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCELO FERREIRA MACHADO, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob o nº 115.473.163-49, portador do RG nº 750.447 (SSP-CE), residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 965, 
Centro, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 23/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.518.929,08 ( DOIS MILHÕES QUINHENTOS 
E DEZOITO MIL NOVECENTOS E VINTE NOVE REAIS E OITO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁU-
SULAS; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARCELO 
FERREIRA MACHADO (Prefeito do Município de Crateús-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001136/2023-96
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº277/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 277/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita 
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DO CRATO - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA 
BRASIL, inscrito no CPF sob o n° 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 277/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra 
Tosca com Rejuntamento, em diversas localidades no município do Crato-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 1.107.854,05 ( hum milhão, cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO CRATO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001207/2023-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº313/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 313/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, 
de outro lado o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.045/0001-77, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. 
JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO, inscrito no CPF sob o n° 021.669.853-78, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 313/2022, cujo objeto 
é a Pavimentação em Pedra Tosca na sede do município de Bela Cruz-CE, por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 05/04/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 223.881,69 ( duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E 
JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO (PREFEITO DE BELA CRUZ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001132/2023-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº327/2022
I - ESPÉCIE: CONVÊNIO N.º 327/2022 NUP Nº 43022.001132/2023-16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 327/2022, CELEBRADO 
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO - CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, bairro Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ 
AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, portador do documento de identificação nº 1096837565 - DETRAN/
CE, residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, nº 79, Bairro: Granjeiro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 04/04/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 992.745,55 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E 
CINCO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS ; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato – CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001566/2023-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 353/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da