DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de
outro lado o MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.541/0001-07, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. RENÊ
DE ALMEIDA VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o n° 005.841.813-02, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante deno-
minado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 353/2022, cujo objeto é a
Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Araticum, no município de Ubajara-CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 25/04/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 1.028.583,05 ( UM MILHÃO, VINTE OITO MIL,QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 22/06/2023 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP) E RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS (PREFEITO DE UBAJARA-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001273/2023-21
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº374/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 374/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400,
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augos-
tinho, nº 544, São Vicente, Crateús–CE, CEP 63700-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARCELO FERREIRA MACHADO,
brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 750.447 (SSP-CE) e de CPF nº 115.473.163-49, residente e domiciliado(a) na Rua Almirante Tamandaré, nº
965, Centro, Crateús-CE, CEP 63700-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 26/04/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE; III - VALOR GLOBAL: 410.597,81 ( quatrocentos e dez
mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
21/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARCELO FERREIRA MACHADO
(PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001422/2023-51
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 135/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE om sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.609.621/0001-16, com sede na
Rua Major Idelfonso, nº 78, Bairro: Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RONALDO PEDROSA
LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 007.104.413-20, portador do RG nº 1780195387 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Vicente
Machado, nº 58, Bairro: Centro, CEP: 63.300-000, Lavras da Mangabeira-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e sessenta e cinco) dias, findando em 21/06/2024.; III -
VALOR GLOBAL: 467.346,59 ( QUATRO CENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RONALDO PEDROSA LIMA (Prefeito do Município de Lavras da Mangabeira-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODIVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001141/2023-07
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ HELDER
MÁXIMO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 222.968.753-00, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 031/2020, cujo objeto é a Construção
do Mercado Público de Várzea Alegre-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 4.264.732,06 ( quatro
milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V -
DATA E ASSINANTES: 21/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO
DE CARVALHO (PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 06521312/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÕES Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 134/2021; SACC: 1206770; CNPJ: 14.099.430/0001-17; DESCRIÇÃO DA DESPESA: PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, TRECHO: ENTR. BR 020 (ANEL VIÁRIO) – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D`AGUA (ETA) DO GAVIÃO, 7ª
MEDIÇÃO FINAL, PERÍODO DE 21/05/2022 A 01/06/2022. NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – INDENIZAÇÃO; VALOR: R$ 171.035,37 (cento
e setenta um mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; DATA: 26 de junho
de 2023. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1066/2023 -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 05239771/2023, CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Economia nº 66, de 31 de março de 2017, alterada
pela Portaria do Ministério da Economia nº 1.511, de 9 de fevereiro 2021, que dispõe sobre os critérios de excelência para a governança e gestão de trans-
ferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma Transfere.Gov.br; CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.035, de 1º de outubro de
2019, alterado pelo Decreto Nº 10.726, de 22 de junho de 2021, que institui a Plataforma Transfere.Gov.br no âmbito da administração pública federal, e;
CONSIDERANDO, ainda, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 19, de 4 de abril de 2022, que institui o Modelo de Governança e Gestão –
Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio
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