DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR.
TOTAL
DORIS SANDRA SILVA LEAO
FORTALEZA
OROS
22000111238416 /K020 DNS-3
15/06/2023 a 16/06/2023
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO III FÓRUM DE
DIRETORES, NA FORMAÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E P
VEICULO SEDUC
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0663/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº
05453870/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE EUCELIO CAMELO, matrícula 12190611,
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por
cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 26 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº001/2023 - PROCESSO Nº05261700/2023
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2023 CONTRATO N.°: 181/2023/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Andar Altos, Boa Vista, CEP. 60.867- 670, Fortaleza-CE Á Secretaria
de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP:
60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa KG
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, a iniciar os serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DS INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
ZONA LESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, NA EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES, de acordo com quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da as especificações e CONTRATADA Qtde.: Unit. 1,00 Endereço: R. Cônego
de Castro, 4055 - Novo Mondubim, Fortaleza - CE, 60764-205 Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço,
conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato N° 181/2023. Valor Global dos Serviços: R$ 199.158,39 (Cento e noventa e nove mil, cento e
cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Emitido em: 22 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE
Recebi em, 22/06/2023. MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/PROCESSO Nº04201329/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na na Av. Coronel Virgílio Távora, nº289,
Centro, Itaitinga-CE, CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-71, residente e
domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022-Sub-ro-
gado, publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S)
SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO LICEU), em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente
ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 165.176,75 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos),
representando 8,35% (oito vírgula trinta e cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$157.886,26 (cento
e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), representando 7,98% (sete vírgula noventa e oito por cento) do valor global do
contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$7.290,49 (sete mil duzentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), representando
0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 138 a 168, e Documento emitido pelo SOP fls. 133, do
processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 27 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2022/PROCESSO Nº05590134/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, em
substituição, a Sra. STELLA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, com endereço
na Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-350 com representação em Fortaleza/CE à Rua Leonardo Mota, nº 2455, Dionísio Torres, inscrita
no CNPJ sob o n° 05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA,
brasileiro, com RG nº 0628734-4 SSP/AM, inscrita no CPF sob nº 273.189.312-53, residente e domiciliado, Fortaleza /CE, nos termos previstos nos seus
respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições
do Contrato nº 442/2022; II. Nos termos que constam no Processo nº. 05590134/2023; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei
Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
conceder a repactuação do Contrato nº442/2022, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
de Asseio e Conservação – 2023/2024 (CE 000508/2023). CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 O limite máximo para a repactu-
ação do contrato observará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da
remissão de valores referentes à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Termo aditivo de Convenção
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