DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Coletiva de Trabalho de Asseio e Conservação – 2023/2024 (CE 000508/2023), passa de R$ 896.948,81(oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta
e oito reais e oitenta e um centavos) para R$ 954.009,11 (novecentos e cinquenta e quatro mil, nove reais e onze centavos) e o valor global passa de R$
5.381.692,86 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) para R$ 5.724.054,66 (cinco milhões,
setecentos e vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 23.06.2023 e Planilha, às fls.
65-67 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 28.06.2023, às fls. 68 e 69 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a
partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO 7.1 A publicação resumida
deste instrumento no Diário Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante. CLÁUSULA TERÇA
– DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA
CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição, ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Mylena Paola, 2.
Mariana Vidal de Melo. Fortaleza 29 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2023/PROCESSOS NºS00945376/2023-10738507/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na Rua 2 de Outubro, nº23, bairro Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP 60.455-040, inscrita no CNPJ nº 27.960.497/0001-46,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº2006009187995
SSPDS-CE e CPF n.º 048.150.053-70, residente e domiciliado na Delmiro de Farias, nº735, bairro Damas, Fortaleza/Ce, CEP 60.425-792, com a interveni-
ência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220044/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA,
tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por
objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BATURITÉ – CE, devidamente especifi-
cado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220044 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada,
a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto
deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do
contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da
Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias
antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.809.890,20
(um milhão, oitocentos e nove mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.365.432.10131.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO
R$1.809.890,20 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , LINCOLN
FREIRE APOLIANO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 27 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04044365/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO
- CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza.
CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Karen Danyella
Alves Cavalcante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E REFORMA ELÉTRICA
DA QUADRA E SALAS DE AULA, no LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 211.680,09 (DUZENTOS E ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA
REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.
54400.1 – 395103.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE – Karen Danyella Alves
Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Revania Cabral Lopes, 02- Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01946244/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSE RIBEIRO DAMASCENO - CREDE
02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto. CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sra CAMILA DE SOUSA
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Homenagens e Festividade em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO
DAMASCENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
GRUPO: 01 e item: 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005. FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 19.443,90 (dezenove mil
quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Camila
De Sousa Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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