DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03221409/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA 
UCHÔA ALMEIDA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/21, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12324 e Termo de Participação nº 2023/21. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena 
Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Walison paulino de Queiroz. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589712/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR 
- CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DULCE MARIA ARRAES 
DE CARVALHO. CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste 
ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 06/2023, COEP N° 2023/08951. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.106,00 (cinco mil e cento e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.1.5009100000.0 - 2347. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO - CONTRATANTE – AURICELIA ALVES BRAGA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924512/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristian 
Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA IBIAPABA, 
inscrita no CNPJ sob n.º 25935160/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO COSTA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.841,56 (Trinta mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes 
- CONTRATANTE – João Costa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deiviane de Azevedo Albuquerque, 02- João Paulo Aguiar Souza. 
Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05468983/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob 
nº49.314.785.0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17711 e Termo de Participação nº 
2023/0014. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três mil e Cem Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA 
COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518440/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA: E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, 
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA (jardinagem no estacionamento e pátio interno; polda 
de 08 arvores de medio e grande porte; Lavagem da caixa de água c/ emissão de laudo; Capinagem nas areas interna e externa; Serviços Hidraulicos-troca 
de 2 kit descarga, 4 sifões, 5 válvulas das pias e 10 assentos sanitarios) em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou 
SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18028 e Termo de Participação 2023/0012 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (HUM MIL, NOVE-