DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Jocelio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18010 e Termo de Participação
nº 2023/0020 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (Quatro Mil, Novecentos e Noventa
Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Francisco Jocelio Costa
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05657603/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA TAVORA PROMORAR,
estabelecida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste
ato pela Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DO REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM
LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2023 e Termo de participação nº 20230011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix - CONTRATANTE – Otacilio
Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04062797/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica CoEp nº 2023/17218 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 799,99 (Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares
Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05602779/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.576.534/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Thiago
Marco Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de proteção e segurança a fim de atender as necessidades
da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014, Lei Federal Nº 11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar
Nº 123/2006, com nova redação dada pela Lei complementar Nº 147/2014, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 20.881,20 (
vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.10167.14.339030.54100.1- 240043 Mapp 807. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO - CONTRATANTE – Thiago Marco Barros Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 02- Maria
Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04063262/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – CREDE
04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17654 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 244,99 (Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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