DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
CENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
39.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - CONTRA-
TANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274645/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA: E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, 
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 
32126728, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: LOL & TINA SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob nº 
47.943.508/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos André de Sousa Cassias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição 
da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11427 e Termo de Participação 2023/0010 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 
(CENTO E OITENTA ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço de manutenção e conservação 
de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (NOVENTA ) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - CONTRATANTE – Marcos André de Sousa Cassias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689985/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, 
estabelecida a Praça Severiano Morel, Bairro Centro, Nº s/n, Bairro Centro, Município de Camocim/Ce, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2023/12167 e Termo de Participação 2023/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (Três Mil, Quinhentos e Setenta Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 – 652.. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário . Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04876174/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO 
LIVRAMENTO, estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone (88)3624-6058, 
inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por senhora Diretora Geral Sra. 
Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representada 
neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Festividades e Homenagens, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será (Trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00 (Sete mil novecentos 
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque 
Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ediana Teixeira Telésforo, 02- Ana Patricia Rodrigues Moreira. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04183748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, 
nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88)3624-1290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER 
, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr(a). RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I conforme Termo de Participação nº 20230011 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica de Termo de 
Participação nº 20230011 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos 
e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.099,97 (Dois Mil e Noventa e 
Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima- CONTRATANTE 
– RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS 
DUTRA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01689500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Praça Severiano Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de 
Camocim/CE, Telefone (88) 3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste