DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03274464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, nº S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/CE, (85) 3269-7070, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) TÂNIA
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12764 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 379,99 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.15009100.000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUZIA LOPES DE QUEIROZ, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALACNTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora, Sr.a MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR,
inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OLGA MARIA CASTRO E SOUSA, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03957308/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS
DE OLIVEIRA, estabelecida à Avenida dos Expedicionários Nº 2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone (088) 3423-1920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE - CEP 62920-000, representada neste ato pelo Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº 123 de 1dezembro de 2006, com nova redação pela Lei Complementar 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 528,30 (quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES
FEITOZA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA EDILENE MOREIRA
NEO, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 19 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853661/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA – CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, repre-
sentado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para
realização de Serviços Técnicos Profissionais - Serviços Contábeis, em favor da EEMTI de Mineirolândia, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17115
e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 949,00 (novecentos e quarenta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03125760/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto –
CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE
DE SALES CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA
ELIANE PEREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM
FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência – SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS – VIPROC 03125760/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.779,48 (vinte
e dois mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
FREIRE DE SALES - CONTRATANTE - Sra. MARIA ELIANE PEREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE
SOUZA CÂNDIDO, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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