DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 003/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.323,10 (Quatro mil, trezentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA - MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA e TESTEMUNHAS:
1 - JESSIKA DE ALENCAR MENDES BARROSO 2 - IRISMAR DA SILVA LIMA, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05474800/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,
estabelecido à Rua D’ Áurea, Nº 120, Barroso, Município de Fortaleza, CEP: 60.862-760, Telefone: (85) 3101-2067, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-
11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por sua diretora, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 49.405.552/0001-79, com sede na R BEZERRA DE MENEZES
nº 228 – DISTRITO DE FEITICEIRO, Município: JAGUARIBE/CE, CEP 63475-000, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor de E.E.F.M.
PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17741 e Termo de Participação 013/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, a
partir da publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.394,70 (TREZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
0.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Renato
Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA 2EDINA Mª JULIÃO DA COSTA. Fortaleza 21 de
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04997923/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA EUDES VERAS –
CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA ELISÂNGELA DO
ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOSDAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.674,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra.
MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - Sra. RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- JOHNY KLEY SOUZA MOURA, 02- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346861/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino S/N Planalto – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. GILDEMÁRIO
LIMA FREIRE CONTRATADA: LANY PEREIRA TELES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.727.703 0001-65, com sede à Rua Dr jose olutarco 331 sala A,
Plutarco, no Município FORTALEZA, CEP 60.821-655, representado neste ato pelo Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a CONFECÇÃO DE UNIFORMES,BANDEIRAS E FLÂMULAS em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição da
CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/17454 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.205,00 (Dois Mil Duzentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATANTE Karla Lany Pereira Teles CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELISANGELA ARAÚJO DOS SANTOS 2EVELINE VITORIANO
ALVES. Fortaleza 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05338800/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA – CREDE 06 – PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ismária Pontes
Neri de Sá Moreira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ: 07.625.192/0001-70, neste ato pelo seu representante legal o Sr. Luís Felipe Farias Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: IPU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE – CE.. VALOR