DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
GLOBAL: R$ 73.272,20 (Setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100 000.0 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ismária Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE - Sr. Luís Felipe Farias Martins - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Azevedo 02- Célio Macêdo de Azevedo. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05666521/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES 
– CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLÉIA FARIAS LIMA 
VERAS CONTRATADA: Sr. SEBASTIÃO VASCONCELOS LOPES, CPF sob nº 448.684.993.00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.512,00 (Um mil, e quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE - Sr. SEBASTIÃO VASCONCELOS LOPES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LEONOR MARIA SALES PINHEIRO, 02- IOHANA MENDONÇA LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320954/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 14.975.088/0001-71, representado 
neste ato pelo Sr. Robson Nascimento Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0018/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Carla 
Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Sr. Robson Nascimento Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Barros, 
02- Teobaldo Rodrigues Araújo Filho. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: CAMILA 
ALVES ARAUJO,inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/16055 e Termo de Participação nº 20230024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.480,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-Camila 
Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697457/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO DE ASSIS 
FONTENELE - CREDE 04 - Município de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 47.047.757/0001-02 - Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10317 e Termo 
de Participação nº 002/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 178,00 (Cento e setenta e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 
30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - JOSÉ MAURICIO SOBRINHO COELHO, 02 - GERMANA DA COSTA BRITO. Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282231/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE 
AGUIAR - CREDE 08 - CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CARLOS DE 
SALES FARIAS. CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pela Sra. Patrícia 
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição Gás liquefeito de petróleo-GLP, composição Básica propano e butano, 
gás de cozinha, cilindro 45.0 quilogramas, para atender a EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Catação Eletrônica nº 011/2023 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (Trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e