DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
trina) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (Dez Mil Trezentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0-8921. DATA DA ASSINATURA: 
06 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: José Carlos De Sales Farias - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Auzilene Nogueira de Figueredo, 02- Maria Juliana Santos da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03847839/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao CENTRO EDUCACIONAL MOEMA 
TAVORA– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FABÍOLA MARIA 
MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n2 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pela Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TAVORA pertencente à jurisdição da 
CREDE: SEFOR O1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso li da Lei n2 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2023/15376 e Termo de Participação 202315376 respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 
(duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,80 (hum mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. FABÍOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JAMILE P. DE AMORIM, 02- EURENI SIQUEIRA FARIAS. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662630/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – 
CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento 
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES E EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIERELE, inscrita no CNPJ sob nº37.652.457/0001-90, neste 
ato representada pelo(a) Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de o AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I, lI, Ill, V e VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0001 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos 
e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) 
trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 30.013,20 
(trinta mil, treze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 318/2023 - 22100022.12.362.44
1.20122.10.339030.50000.0 - 7110 203/2023 - 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 - 37610. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento- CONTRATANTE - Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Aderval pereira de Araújo, 02- Antônia Lidiane Freitas Lima. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895984/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - 
CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, 
em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05610 e Tremo de Participação 
2023/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 109,00 (cento e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03229825/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 45.610.261/0001-
61, representado neste ato pela Sra. MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto GENEROS DE 
ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,e Certidão 
de publicação nº 2023/05177 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 33.232,50 (TRINTA E TRES MIL 
DUZENTOS E TRINATE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 - PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - Sra. MYRIAN CAMILA 
SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA, 02 - SAMARA MARIA HOLANDA 
GENTIL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05441899/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA 
BORGES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARY 
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO. CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos,