DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 00029/2023, Coep de Nº: 2023/17622. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.363,20 (Um mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSIANA
SERAFIM DA COSTA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172471/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO – CREDE 04 – GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinei Vasconcelos de
Almada CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, neste ato representada pelo
Sr. Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na
EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 132.559,55 (Cento
e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.449051.54400.1 - 378855. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Elinei
Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE - Sr. Nicollas Alves do Amaral - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ediana Teixeira Telesfóro,
02- Camila Ferreira Telesfóro. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05104833/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO – SEFOR 03 –
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL nº 2023/01, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 23, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO nº 2023/16619 e EDITAL nº 2023/01, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.368,00
(VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSANGELA MARIA
ADRIANO CARNEIRO - CONTRATANTE - Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
MICHEL GUIMARÃES DE MESQUITA, 02- KARLENA RAQUEL FERREIRA U. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133671/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA – CREDE 06 – MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo
Lima CONTRATADA: Agricultora a Sra. ROSA ALINE REINALDO ÂNGELA, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE VARZEA DA
CRUZ – MASSAPÊ, RG nº 99097099871, CPF nº 650.592.983-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
1.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS:
Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE - Sra. Rosa Aline Reinaldo Ângela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato
de Sousa, 02- Rosely Linhares A. Abreu de Souza. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170316/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU –
CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0249-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.525,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE - Sra. MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLENNSA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02- FERNANDA
MACIEL CAVALCANTE PRATA. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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