DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05648345/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME LAURINDO DA SILVA – 
CREDE 04 – BARROQUINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIAO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76, representado 
nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação 
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BARRO-
QUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da 
ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE - Sr. Pedro Vieira da Costa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Katia Nobrega Veras, 02- Valdinúcia Queiroz da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637543/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IVANA 
GARCIA LIMA CONTRATADA: COOPAAGRO COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pela Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 62.739,57 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - Sr. RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Forta-
leza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00725155/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME LAURINDO DA SILVA – 
CREDE 04 – BARROQUINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita 
no CNPJ 32.384.122/0001-15, representada nesse ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 77.857,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinquenta 
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 , 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurilene Carvalho 
Fontenele - CONTRATANTE - Sra. Elzemir Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Nobrega Veras, 02- Valdinúcia Queiroz 
da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03810471/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), situado à Rua Nogueira Acioli, 996, 
sala 06, CEP 60110-140, inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.320,38 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco David Pereira 
da Silva - CONTRATANTE - Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Dores Menezes dos Santos, 
02- Maria de Fátima Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03266593/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA – CREDE 02 – ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alexandra Maria Araújo 
de Sousa CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. Camila de Sousa Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar no. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: 
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.138,40 (onze mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade