DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Camila de Sousa Vida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ivaneide Martins de Mesquita, 02- Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03154957/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR, estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 03.923.796/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.
Francisco Christiano Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12372
e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 (um mil
trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039
.50000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Christiano
Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza,
23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01005482/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, estabelecida a Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº 439, Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88)
3522-1855, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: ROBERTO CESAR RIZZO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.100.953/0001-70, representado
neste ato pelo Sr. Roberto César Rizzo. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da
Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 003/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço não poderá ser superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.896,25 (Sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 584. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de
2023. SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra - CONTRATANTE – Roberto César Rizzo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE
PEREIRA BERNARDINO, 02- ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Av E, nº 305, Bairro Conjunto esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2985, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E
SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PERREIRA DA SILVA NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA MANTER A EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE
PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02836230/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS- CONTRATANTE – OTACILIO PERREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL,
02- ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04806044/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0472-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alana Souza de Oliveira Victo-
riano CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I da Carta Convite nº 002/2023 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.455,20
(Dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Clailson Barros da Silva, 02- José Vieira Uchôa Neto. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04063130/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – CREDE
04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr.