DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638861/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES 
– CREDE 05 – VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de 
Souza CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001- 14, representado neste ato pela Sra. Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás Engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 8963. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - Sra. Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANA CLÉDIA DE SOUZA, 02- CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05202932/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu Coorde-
nador, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: 44.084.013 CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-
61, representado neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE 
TERCEIROS(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS) MAPP 2184, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 16/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.324,55 (Cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5509200 000.1 395018. DATA DA ASSINATURA: 21 
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - (44.084.013) Camila Alves Araújo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02- MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113118/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA EUDES VERAS – 
CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0218-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Elisângela do Espirito 
Santo Rocha CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo 
Sr. Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Elisângela 
do Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE - Sr. Adriano da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete dos Santos, 02- 
Johnny Kley Souza Moura. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470290/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPO-
EIRA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90, neste ato representada por pela sua Diretora Geral, Sra. KATIANE FERREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO 
SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,07,08,10,12,13,15,16,17,18,19,21,22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.607,20 (QUARENTA E SEIS MIL SEICENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. KATIANE FERREIRA DA SILVA 
- CONTRATANTE - Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO MORAIS, 02- 
JOSIANE DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05537128/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ – CREDE 
01 – EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Christiane Vieira 
Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
COEP nº 2023/17989 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.185,00 
(hum mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
9039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE - Sr. 
Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- Maria Daniele Almeida de Souza. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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