DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica 
COEP nº 2023/17649 e Termo de Participação nº 2023/0017 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 208,00 
(Duzentos e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.5000
0.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - 
Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvio César Linhares Oliveira, 02- Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. 
Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501042/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA – 
CREDE 10 – PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: GLOBAL 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.955.567/0001-08, 
representada neste ato pelo Sra. Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
QUÍMICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 
21/02/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023, termo de participação 20230016 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 
20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - Sra. Marilia Amado de Oliveira Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971177/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS – CREDE 
14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: FRANCISCO FV DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 25.340.898/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Francisco Fernando Vieira de 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO 
DA MAODE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2022/0011 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.438,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.1.5009100000.0 2265 . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE - Sr. Francisco Fernando Vieira de Lima - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05665991/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES 
– CREDE 02 – UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS 
CONTRATADA: Sra. FRANCISCA DA SILVA BRAGA, CPF sob n.º 885.425.993-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.094,00 (Dez mil, e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS - CONTRATANTE - Sra. FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LEONOR MARIA SALES PINHEIRO, 02- IOHANA MENDONÇA LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04094214/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA 
VIEIRA – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: 
1. O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/15055 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390
39.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE - Sr. Jonadaby 
de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelson Mesquita da Silva, 02- Antônia Regina Paz Gregório. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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