DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759650/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES – CREDE 12 – BANABUIÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOP-
VALE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 253.951,72 (Duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO PAULO NOBRE
NOGUEIRA - CONTRATANTE - Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LETÍCIA FERREIRA MACIEL,
02- FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05474231/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA
– CREDE 07 – CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA
DA SILVA CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: PESSOA JURÍDICA (339039) REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I DO EDITAL, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 (UM). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.339039.1.5009100 000.0 768. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATAILDO
JUSTINO CUNHA, 02- ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06033360/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE
– CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernandes Rodrigues da
Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, representado neste ato pelo Sr.
João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 76.277,22 (Setenta e Seis Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e
Vinte e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0
- 32389. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Sr. João Vieira Caval-
cante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Maria do Socorro Torres Albuquerque. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06033727/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE
– CREDE 14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: C. A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Cicero Adelino Abrantes
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
28.941,00 (Vinte e Oito Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fernandes Rodrigues da Silva
- CONTRATANTE - Sr. Cicero Adelino Abrantes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Maria do Socorro Tôrres
Albuquerque. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05270652/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro
Oliveira Tabosa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representada neste ato
pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017 e anexo
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/17137 e Termo de Participação 20230017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020
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