DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2023. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 167.209,03 (Cento e sessenta e sete mil, duzentos e 
nove reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.5000
0.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio 
Alves - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- Maria Rúbia Marques 
de Lima. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987459/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JULIA GIFFONI - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA - COOPGOR, inscrita no CNPJ 
sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 139.634,50 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio De Oliveira - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Charlindo Corpe Nascimento, 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05203688/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE 
OLIVEIRA. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste 
ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA CAIXA D’AGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2023/17377 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- NAYANA ALEXANDRE ALVES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04932511/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA 
BRAGA. CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 19/2023 e Termo de Participação nº 19/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.03.339039.1..5009100.000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - 
CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO , 
02- ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05316024/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: MIRAIMA GÁS & TRASPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.760.180/0001-97, representado 
neste ato pela Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0026/2023 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (SEICENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE - Sra. Adriane Simões de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Teobaldo 
Rodrigues Araujo Filho, 02- Maria do Socorro Barros. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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