DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, e de execução de 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.154,00 (Quatro mil, cento e cinquenta e quatro 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Sra. Bruna Marques Moreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909030/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN 
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0538-30, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Ondina Maria de Freitas Luz 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Reso-
luções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 17.220,00 (Dezessete mil e duzentos e vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE - Sra. Renata de Abreu Bastos - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Rodrigues da Silva, 02- Sérgio Furtado Néo. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05270539/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Do Socorro 
Oliveira Tabosa CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representada neste 
ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016 e anexo I, que integra este Instru-
mento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/17154 e Termo de Participação 20230016 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, e de execução de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da data de publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.824,00 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 
de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE - Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05499714/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO – 
CREDE 02 – PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS 
PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste 
ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/012 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.445,46 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais 
e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.500
00.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - Sra. 
CAMILA DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 02- GABRIEL RODRIGUES 
DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667722/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
– CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob N º 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,10,18,23 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.447,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Sr. Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05046310/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE 
DE GOUVÊA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner 
Fábio Alves. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ 
sob n° 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos