DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04323370/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representado pela ordenadora de despesa, 
Sra. Liana Castelo Branco Rocha CONTRATADA: CONFAL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 10.724.750/0001-
60, representado neste ato pelo Sr. Marcos Antônio Saldanha de Freitas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DO 
ALMOXARIFADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.172,69 (Oitenta e dois mil, cento e setenta e 
dois reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.
339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Liana Castelo Branco Rocha - CONTRATANTE - Sr. 
Marcos Antônio Saldanha de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara da C. Pereira, 02- Claudia Chaves de Oliveira. Fortaleza, 
21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165959/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS 
– CREDE 03 – ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nasci-
mento CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS EM FAVOR DA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12076 e Termo de Participação nº 2023/0016 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.539,19 (TRÊS MIL,QUINHENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS, E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05
.339039.50000.0 – 620. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRA-
TANTE - Sra. Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Franciene Martins Nunes da Silva, 02- Evangelista dos Santos Damião. 
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461783/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO – 
CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0657-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA 
CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. inscrita no CNPJ 49.513.285/0001-53, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SOUSA 
RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0010//2023 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições estabelecidas neste 
instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. VERUSKA MONTEIRO 
PEREIRA - CONTRATANTE - Sr. MARCELO SOUSA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERIZA LEITE, 02- ANA 
LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844654/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da 
Silva Lira. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita 
no CNPJ sob n° 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco> dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.812,60 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926590/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES 
FREIRE – CREDE 07 – SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Gisela 
Magalhães Araújo CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO 23279630363, inscrita no CNPJ sob Nº 43.400.883/0001-30, 
representado neste ato pela Sra. Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviço de 
Terceiros - Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007 
FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)