DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
THAIS M. V. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de número 26.499.713/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS) PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1 ao 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Edital de Convite número 20230008 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,40 (sete 
mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - 
CONTRATANTE – THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 
02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01447906/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, estabelecida à Rua Hermógenes Marques 
de Pinho, 850, Bairro jucás, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 3696-2141, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0728-94, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVO POTIGUARA DA ALDEIA 
JACINTO DE BAIXO, inscrita no CNPJ sob n.º 44.941.796/0001-52, representado neste ato pela Sr.ª Maria Aurineide Pinheiro de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n. º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2023, FORO: TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.326,80 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA - 
CONTRATANTE – Maria Aurineide Pinheiro de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gustavo Frota Pinho, 02- Antonia de Sousa 
Soares. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458740/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M. JOSÉ LEOPOLDINO DA 
SILVA FILHO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5680, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0708- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO 
FLACÃO MARTINS CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) 
MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 06/2023 e COEP n° 2023/08166 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil Quatrocentos e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339039150091000000 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: OLAVO FLACÃO MARTINS 
- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA 
CARDOSO, 02- EDILEUZA DE SOUSA AMARO. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00871330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, estabelecida à Rua 
Teófilo Lopes, nº 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, CEP 62583-000 Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-
14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Rute Rodrigues de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, 
representado neste ato pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.016,34 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 – 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 
de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rute Rodrigues de Oliveira - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ALAN CLEITON SILVA CRUZ, 02- JOSE EDCARLOS DE ARAÚJO. Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01399863/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 21.433.418/0001-62, repre-
sentado nesta ato pelo Sr. JULIANA SOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0005 e termo de participação 2023/11201 FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário