DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230012 
FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 793,33 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339
030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE 
- Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA 
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05222097/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES 
BRAGA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Caniggia Carneiro Pereira 
CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 47.047.757/0001-02, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS para a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17914 e Termo de Participação nº 20230009 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE - Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Maria Furtado Néo, 02- José Mairton Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111085/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO 
– CREDE 17 – CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.541/0661-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRA-
TADA: JORGE LUIZ BATISTA LIMA, fornecedor individual RG nº2006005191513, e CPF nº047.324.893-03, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luiz 
Batista Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO 
DA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023001 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.887,77 (trinta e hum mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE 
- Sr. Jorge Luiz Batista Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiza A. F. Diniz, 02- Lizandra Freires Rodrigues. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912588/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EEMTI ANDRÉ CARTAXO 
– CREDE 20 – MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: Sr. JOSÉ LEANDRO DA SILVA JANOCA, inscrito no CPF sob n.º079.464.773-17 , RG nº 200874797-4. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Neusimar Felipe dos Santos- CONTRATANTE - Sr. José Leandro da Silva Janoca - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ligia Maria Gonçalves de M., 02- Damiana D. da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05007285/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
– CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA HELENA 
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ-COOPEFRUTA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sr. JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e 
quarenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.558,00 (Dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA HELENA UCHÔA 
ALMEIDA - CONTRATANTE - Sr. JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória Vieira de 
Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Instituto Imaculada Conceição, estabelecida a Rua Antônio Pinto, 301, 
Centro, Jaguaretama, Ceará, CEP de número 63.480-000, telefone (88) 3576-1203, inscrita no CNPJ de número 07.954.514/0201-50, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: