DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Humberto Plácido - CONTRA-
TANTE - Sr. Antônio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL BEZERRA LUCIANO, 02- ANTONIO EMANOEL
BRAGA CANDIDO. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04040424/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM ANA COSTA TEIXEIRA – CREDE
02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRA-
TADA: IVONILDE S MAIA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 47.710.005/0001-71, representado neste ato pelo Sr. JORGE LUIZ SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM PROL DA EEMTI ANA COSTA
TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14873 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.803,97 (hum mil, oitocentos e três reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr.
JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE - Sr. JORGE LUIZ SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do
Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815620/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 –
MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada pela Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M. G. L DA SILVA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Sementes, Mudas de Planta e Insumos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16275/2023 e Termo de Participação nº 2023/008
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de entrega/execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 999,65 (Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 14
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05245267/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WALDEMAR ALCÂNTARA – CREDE
02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento
da Silva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Carlos
Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de gráficos e editorias em favor da EEM Waldemar Alcântara,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16986 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.865,00 (hum mil oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Régis
Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josilene Maria Gomes Mendonça,
02- Andréia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05393878/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada
por seu Coordenador, Sr. José Cristiano Vitoriano Costa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 81.709,10 (oitenta e um mil, setecentos e
nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.09.339039.5000
0.0 407037 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Cristiano
Vitoriano Costa - CONTRATANTE - Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320717/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUZA –
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16196
e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e
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