DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (Quatorze mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Ednaldo Rodrigues 
do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Miqueias Silveira da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04061413/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TAYLANA QUEIROZ 
MARTINS. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representada neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ANO DE 2023 EM FAVOR 
DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12234 e Termo de Participação nº 20230018. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (hum mil e quinhentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100000.0-10383. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233527/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora 
Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-
87, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. 
Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008. FORO: OCARA-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100000.0-740. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE 
OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTONIO DEYMISON MARCOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 
02- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03905448/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob Nº 24.317.997/0001-76, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE 
UNIFORMES BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0019/2023. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 990,33 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – NAIME 
CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03748520/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA 
BRAGA. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA 
ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 17/2023 e Termo de Participação nº 17/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA 
BRAGA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04059761/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES 
DE MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0767-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Queila 
Maria Soares Araújo. CONTRATADA: V H ROCHA MENEZEZ, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pela Sra. Victor 
Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: