DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (Dois mil e novecentos e 
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 – 
5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE - Sr. Rodrigo Magalhães 
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04788780/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR 
DE ALMEIDA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0114-02, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa a Sra. Inês 
Pereira Martins CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado neste 
ato pelo Sr. Alan Deybson Paulino Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE 
ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.944,00 (Seis mil novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.10.339039.1.5009100000.0-768. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Inês Pereira Martins - 
CONTRATANTE – Alan Deybson Paulino Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA, 02- ERILENE 
COSTA FEITOSA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04260882/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE 
ARIMATEIA DINIZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Elison Alexandre da Silva. CONTRATADA: RAIMUNDA BATISTA DE ALENCAR, inscrita no CPF sob nº 700.786.023-00. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.026,95 (sete mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE 
– Raimunda Batista de Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 21 de 
junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667426/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - 
CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07 954 514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA. CONTRATADA: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44, representada (o) neste ato 
pelo(a) Sr(a) JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas no art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, 
na Lei Complementar nº 137/2014 e no Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite Nº. 2023/0006. FORO: NOVA RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,01 (dezenove mil reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0-2266. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE – JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA 
ALVES DE CARVALHO, 02- JOSIEL RIBEIRO DE SOUZA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03439986/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) 
de Despesa, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº: 03.783.488/0001-69, representado neste 
ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023. 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: PE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.973,00 (Vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Milton Cesar 
Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Miqueias Silveira da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05888010/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) 
de Despesa, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 38.017.226/0001-
78, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,