DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15010 e Termo de Participação 20230019 FORO: ARACOIABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Victor 
Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- MARIA ERINETE ALVES DA SILVA 
SOUZA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04793007/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON 
RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 25.179.741/0001-02, representado neste 
ato pelo(a) Sr. (a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de 
higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16004 e Termo de Participação nº 2023/0001. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.105,59 (Hum mil cento e cinco reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda 
Pereira da Silva - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- KARLA 
LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03748725/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA 
BRAGA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2023 e Termo de Participação nº 18/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 188,00 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO, 02- ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532096/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON 
RODRIGUES PINHEIRO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Lucilda Pereira da Silva. CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ/MF: 38.183.766 /0001-21, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de 
higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16004 e Termo de Participação nº 2023/0001. FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucilda 
Pereira da Silva - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 
02- KARLA LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03813829/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA 
- CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO 
DA COSTA ARAÚJO. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/17484, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 
e Termo de Participação nº 2023/17484. FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 976,00 (Novecentos 
e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 
10414. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA, 02- MARIA 
ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04815205/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa. CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima 
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Ferramentas e Utensílios, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados