DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16162/2023 e Termo de
Participação nº 2023/007. FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de entrega/execução do objeto deste contrato é 150
(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 916,00 (Novecentos e Dezesseis Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de
2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Maria de Fátima Marques de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05010340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0007 e Anexo I, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16359 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.158,00 (Nove mil, cento e cinquenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS: LUCAS
SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- VERIDIANA
BARBOSA JAMACARU. Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02990328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: MONIQUE K. S. QUINTELA - ME,
inscrita no CNPJ sob no 44.866.210/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO – SERVIÇO DE RECARGA TIPO ABC 06KG em favor da EEEP DR.
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486,
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: IBARETAMA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o serviço de MANUTENÇÃO DE
EXTINTOR DE INCENDIO – SERVIÇO DE RECARGA TIPO ABC 06KG, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.166,00 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E
SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.
50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, Monique Kelli
Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bianca Lara Pinheiro Borges, 02 - Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10429387/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP RITA AGUIAR BARBOSA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0040-31, CREDE 2 - Itapipoca-CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Maria Sousa Farias CONTRA-
TADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliene Rebouças. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO, na EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 317.919,68 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 - 378882 (2023). . DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebouças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02 - José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2023
PROCESSO Nº: 05431940 / 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa terceirizada, cujos empregados são regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de Psicólogo, Intérprete
de Libras, Terapeuta Ocupacional, Cuidador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente
Dispensa de Licitação em favor das Empresas SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ Nº 05.531.239/0001-01) para o
LOTE II, situada à Rua Pioneiro n.º 134, Centro, Eusébio/CE – CEP 61.760-350, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos
autos, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada,
considerando o término da vigência do contrato n° 442/2022, a fim de não comprometer a prestação dos serviços, até que se concluam os seguintes processos
licitatórios: Pregão Eletrônico dos cargos Diversos (VIPROC n.º 05517482/2020), uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis,
sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls.
640-643. A escolha do fornecedor ocorreu em função da Empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI – LOTE II ter ofertado
o menor valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 644-645, respectivamente, todos os documentos devi-
damente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Análise técnica para definição dos parâmetros máximos para a futura contratação da
Secretaria de Planejamento – SEPLAG, e Justificativa do Preço às fls. 646/647 respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública
VALOR GLOBAL: R$ 5.560.149,86 ( Cinco milhões, quinhentos e sessenta mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – TESOURO Dotação Funcional Dotação Funcional 5529 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5009100000.0
2253 22100022.12.362.433.20112.01.339037.1.5009100000.0 7319 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5009100000.0 10415 22100022.12.362.433
.20112.02.339037.1.5009100000.0 5431 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5009100000.0 2238 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.5009100
000.0 3962 22100022.12.362.433.20112.04.339034.1.5009100000.0 12103 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5009100000.0 2344 22100022.12.36
2.433.20112.05.339034.1.5009100000.0 5429 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5009100000.0 8729 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1.50
09100000.0 10264 22100022.12.362.433.20112.06.339037.1.5009100000.0 7288 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5009100000.0 796 22100022.
12.362.433.20112.07.339037.1.5009100000.0 8977 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5009100000.0 8736 22100022.12.362.433.20112.08.339037
.1.5009100000.0 7127 22100022.12.362.433.20112.09.339034.1.5009100000.0 5448 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5009100000.0 11999 2210
0022.12.362.433.20112.10.339034.1.5009100000.0 3804 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5009100000.0 7285 22100022.12.362.433.20112.11.3
39034.1.5009100000.0 8883 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5009100000.0 11859 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.5009100000.0 10265
22100022.12.362.433.20112.12.339037.1.5009100000.0 5471 22100022.12.362.433.20112.13.339034.1.5009100000.0 12049 22100022.12.362.433.2011
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