DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 117, SÉRIE 3, ANO XV, FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO N° 09923144/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS CLUB - 
CNPJ Nº 07.954.514/0154-08, CREDE 13 - CRATEÚS/CE e a empresa RC CONSTRUÇÕES. Onde se lê: VIPROC: 09923144/2023. Leia-se: VIPROC: 
09923144/2022. Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI Nº04/2023/SESPORTE
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria do Esporte do Ceará – SESPORTE torna público que no mês de Junho de 2023 lançará o edital 04/2023, 
com o intuito do recebimento das propostas, visando a seleção da entidade executora do evento XI Jogos dos Povos Indígenas, já de acordo com sua nova 
regulamentação, a Lei n° 13.019/2019 e as normas complementares que regem a matéria do Decreto Estadual n° 32.810/2018, a Lei Complementar n° 178/2018, 
em atualização à Lei Complementar 119/2012. O edital e os demais documentos anexos serão publicados na íntegra no endereço www.esporte.ce.gov.br 
Dentre as principais informações o edital trará: - Modelo de Proposta para entidade para detalhamento das ações; - Critérios de seleção; - Cronograma da 
seleção; - Modelo de Plano de Trabalho para entidade selecionada. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO ESTADO DO CEARÁ; CNPJ: 05.323.332/0001-20; Nome do Projeto: #VEMPRAVELA 
– ANO III; Nº de Processo: 5700284/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE 
– CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: FOMENTO 
AO PARADESPORTO DO CEARÁ – MODALIDADES COLETIVAS – ANO II; Nº de Processo: 0545267/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: 
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSI-
NATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: FOMENTO AO 
PARADESPORTO DO CEARÁ – MODALIDADES INDIVIDUAIS – ANO II; Nº de Processo: 0545780/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: 
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSI-
NATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARATUBENSE; CNPJ: 33.227.662/0001-58; Nome do Projeto: ATLETISMO FÊNIX DE ARATUBA 
– ANO II; Nº de Processo: 11373770/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE 
– CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº07.196.033/0021-41; 3. DO PROPONENTE - Nome do Propo-
nente: ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO; CNPJ: 05.728.440/0001-83; Nome do Projeto: CIRCUITO VELAS DO LITORAL 
LESTE; Nº de Processo: 09214780/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE 
– CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E INICIAÇÃO DO ATLETISMO – CISAT 2; Nº de Processo: 09700226/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 
2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA A CRIANÇA; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: ESCOLAÇÃO ESPORTIVA 
– ANO III; Nº de Processo: 5716946/2018; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE 
– CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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