DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA CC 0588/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCOS JOSE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 2º Comando Regional de Polícia Militar - 2º CRPM/Metropolitana , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0589/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Comandante do Quartel do 
Comando Geral, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Quartel do Comando-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0592/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)DIEGO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 16º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0593/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)LUIZ LUDUVICO DE ANDRADE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 4º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0598/2023-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)IKARO CEZAR FREITAS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 23º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº68/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como 
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 
10061.003230/2022-83, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, o qual faz jus ao recebimento de diferença 
de Auxílio Alimentação, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer a dívida 
no valor de R$ 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos), em favor do 1º Sargento PM FRANCISCO ALTEMAR CORREIA SILVA, 
Matrícula: 127.206-1-0, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação - Rubrica 412, referente ao período de 17 de julho de 2022 a dezembro 
de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº104/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também 
dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.01303/2023-
83, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao 
período de 10/11/2022 a 31/12/2022, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer 
a dívida no valor de R$ 441,27 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor do Sd PM RAPHAEL SOUSA DE ANDRADE, 
Matrícula: 308.772-1-7, atinente ao ressarcimento de valores de Auxílio Alimentação, referente ao período de 10 de novembro de 2022 a dezembro de 2022. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº109/2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também 
dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.000444/2023-
89, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face da diferença de Auxílio Alimentação, referente ao 
período de 24/10/2022 a 31/12/2022, conforme Certidão contida no processo, emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE; RESOLVE, reconhecer