DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Ar (CPCAR) para o ano de 2023, na cidade Natal/RN, durante os dias 30 de junho a 03 de Julho de 2023, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito 
por via terrestre em viatura da corporação (TP-11 , Placas NPQ-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e 
III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1.759120007
0.1 - 11804). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº009/2023 – DE 26 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Francisco Norton Sampaio – 
Matrícula nº 104.389-1-8
CAP QOABM
IV
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
José Danúbio Paiva Ribeiro – 
Matrícula Nº 097.725-1-0
CAP QOABM
IV
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
40
R$ 815,80
Francisco Gleuber Lima Sales 
– Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 815,80
Flávio Brito do Nascimento – 
Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 815,80
Reginaldo de Araújo Laurentino 
– Matrícula nº 104.423-1-1
2º TEN QOABM
IV
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 815,80
Pedro Henrique Fernandes Rocha 
– Matrícula nº 109.040-1-3
ST QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Adeírton Ferreira Cavalcante 
– Matrícula nº 113.810-1-4
ST QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Claúdio Roberto Pereira – 
Matrícula Nº 108.289-1-0
ST QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Antônio Renato Damasceno de 
Oliveira – Matrícula Nº 109.632-1-4
ST QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Juliana Almeida Chagas – 
Matrícula Nº 202.565-1-6
3º SGT QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
Luiz Oliveira Pititinga Júnior 
- Matrícula nº 300.239-1-9
CB QPBM
V
30/06 a 03/07/2023
FORTALEZA – NATAL/
RN - FORTALEZA
3.1/2
R$ 141,95
40
R$ 695,55
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°110/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001021/2023-71 foi iniciado em 24/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor JUCELINO TALEIRES 
FILHO, matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de 
serviço as cidades de Guaraciaba do Norte-CE e Camocim-CE, no dia 24 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°111/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001035/2023-95 foi iniciado em 27/02/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor JUCELINO 
TALEIRES FILHO, matrícula: 300.334-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou 
em objeto de serviço as cidades de Camocim-CE e Ubajara-CE, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos 
periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°117/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000961/2023-43 foi iniciado em 17/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VICTOR SOARES GUAL-
BERTO, matrícula: 300.326-9-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Chaval-CE, no dia 17 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°120/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000849/2023-11 foi iniciado em 13/02/2023, RESOLVE conceder cinco meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos) ao servidor DANIEL RIBEIRO 
MATOS, matrícula: 300.329-5-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de 
serviço as cidades de Chaval-CE, Camocim-CE, Carnaubal-CE, São Benedito-CE e Guaraciaba do Norte-CE, nos dias 03, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2023,